O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário
O objetivo é demonstrar a evolução e a atual importância dos princípios para o direito, considerados atualmente como espécie de gênero norma, ao lado das regras, com especial enfoque no princípio da proporcionalidade, se o mesmo é aplicável entre nós e no que poderia contribuir para a solução da que...
| Autor principal: | Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-185672024-09-24 O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto Salário, penhora, Brasil Impenhorabilidade, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Execução trabalhista, Brasil Salário, penhora, direito comparado Execução de sentença trabalhista Execução (justiça do trabalho) O objetivo é demonstrar a evolução e a atual importância dos princípios para o direito, considerados atualmente como espécie de gênero norma, ao lado das regras, com especial enfoque no princípio da proporcionalidade, se o mesmo é aplicável entre nós e no que poderia contribuir para a solução da questão enfocada, defender a penhora de salário para a quitação de crédito trabalhista judicialmente reconhecido. 2008-08-26T22:05:27Z 2008-11-20T20:56:27Z 2008-08-26T22:05:27Z 2008-11-20T20:56:27Z 2005 Artigo GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 65-83, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev27Art4.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18567 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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O objetivo é demonstrar a evolução e a atual importância dos princípios para o direito, considerados atualmente como espécie de gênero norma, ao lado das regras, com especial enfoque no princípio da proporcionalidade, se o mesmo é aplicável entre nós e no que poderia contribuir para a solução da questão enfocada, defender a penhora de salário para a quitação de crédito trabalhista judicialmente reconhecido. |
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