Interpretando Kelsen para estudantes = Interpreting Kelsen to students

Oferece aos estudantes de Direito uma interpretação simplificada das idéias de Hans Kelsen que prega a pureza da Ciência do Direito. Segundo ele, as demais ciências obscurecem a essência do Direito, gerando um sincretismo jurídico. Esses atos são revestidos de um sentido subjetivo vinculado à mente...

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Autor principal: Casali, Nely Lopes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
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Resumo: Oferece aos estudantes de Direito uma interpretação simplificada das idéias de Hans Kelsen que prega a pureza da Ciência do Direito. Segundo ele, as demais ciências obscurecem a essência do Direito, gerando um sincretismo jurídico. Esses atos são revestidos de um sentido subjetivo vinculado à mente de seu agente e de um sentido objetivo, vinculado ao formalismo ditado pela legislação. Enfoca a norma sob seus vários aspectos: como interpretação e como produção normativa, onde identifica a vigência e o domínio da norma, sua regulamentação positiva e negativa, e, por fim, a valorização do fato, como gerador da incidência da norma.