Tutela de urgência e efetividade do direito
Estudo comparado sobre a concessão de tutela de urgência visando assegurar ao interessado o gozo definitivo do benefício pleiteado no Brasil, Itália e França.
Autor principal: | Moreira, José Carlos Barbosa |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-185922024-09-24 Tutela de urgência e efetividade do direito Moreira, José Carlos Barbosa Tutela jurisdicional, direito comparado, Brasil, França, Itália Tutela antecipada, direito comparado, Brasil, França, Itália Poder regulamentar, Brasil Ato administrativo, Brasil Princípio constitucional, Brasil Estado de direito, Brasil Regulação jurídica, Brasil Estudo comparado sobre a concessão de tutela de urgência visando assegurar ao interessado o gozo definitivo do benefício pleiteado no Brasil, Itália e França. 2008-09-19T17:27:13Z 2008-11-20T20:57:35Z 2008-09-19T17:27:13Z 2008-11-20T20:57:35Z 2003 Artigo MOREIRA, José Carlos Barbosa. Tutela de urgência e efetividade do direito. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 23, 2003. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev23Art3.pdf>. Acesso em: 16 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18592 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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