Direito agrário e o tratamento dos contratos agrários atípicos

Aborda a necessidade de um tratamento adequado e diferenciado aos contratos agrários atípicos em face das complexas relações que se desenvolvem no meio rural atualmente. Apresenta ainda uma visão crítica a respeito das características e aplicabilidade da legislação agrária no cenário jurídico e prop...

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Principais autores: Weiblen, Fabrício Pinto, Silva, Marcelo Scherer da, Tech, Tarso Wayhs, Colelho, José Fernando Lutz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
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Resumo: Aborda a necessidade de um tratamento adequado e diferenciado aos contratos agrários atípicos em face das complexas relações que se desenvolvem no meio rural atualmente. Apresenta ainda uma visão crítica a respeito das características e aplicabilidade da legislação agrária no cenário jurídico e propõe alternativas com o objetivo de uma prestação mais eficiente do Direito Agrário na área contratual.