Direito agrário e o tratamento dos contratos agrários atípicos
Aborda a necessidade de um tratamento adequado e diferenciado aos contratos agrários atípicos em face das complexas relações que se desenvolvem no meio rural atualmente. Apresenta ainda uma visão crítica a respeito das características e aplicabilidade da legislação agrária no cenário jurídico e prop...
| Principais autores: | Weiblen, Fabrício Pinto, Silva, Marcelo Scherer da, Tech, Tarso Wayhs, Colelho, José Fernando Lutz |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186192024-09-24 Direito agrário e o tratamento dos contratos agrários atípicos Weiblen, Fabrício Pinto Silva, Marcelo Scherer da Tech, Tarso Wayhs Colelho, José Fernando Lutz Contrato agrário Direito agrário Contrato agrícola Direito fundiário Direito rural Aborda a necessidade de um tratamento adequado e diferenciado aos contratos agrários atípicos em face das complexas relações que se desenvolvem no meio rural atualmente. Apresenta ainda uma visão crítica a respeito das características e aplicabilidade da legislação agrária no cenário jurídico e propõe alternativas com o objetivo de uma prestação mais eficiente do Direito Agrário na área contratual. It approaches the necessity of a treatment appropriated and singular for non-typical agrarian contracts related to complex relations that are developed through rural ambient nowadays. Reports also a critical vision about the characteristics and application of agrarian legislation in judicial context and suggests alternatives in order to make an efficient application of Agrarian Law in contractual matter. 2008-08-25T13:56:20Z 2008-11-20T20:58:43Z 2008-08-25T13:56:20Z 2008-11-20T20:58:43Z 2007-11 Artigo WEIBLEN, Fabrício Pinto et al. Direito agrário e o tratamento dos contratos agrários atípicos. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 3, nov. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18619>. Acesso em: 20 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18619 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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Aborda a necessidade de um tratamento adequado e diferenciado aos contratos agrários atípicos em face das complexas relações que se desenvolvem no meio rural atualmente. Apresenta ainda uma visão crítica a respeito das características e aplicabilidade da legislação agrária no cenário jurídico e propõe alternativas com o objetivo de uma prestação mais eficiente do Direito Agrário na área contratual. |
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Weiblen, Fabrício Pinto Silva, Marcelo Scherer da Tech, Tarso Wayhs Colelho, José Fernando Lutz |
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