Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade diante de liminares com potencialidade de irreversibilidade e a incidência do contraditório
Trata da aplicação do princípio da proporcionalidade de forma a encontrar o exato ponto de equilíbrio entre os princípios da efetividade da tutela jurisdicional (acesso à Justiça) e o princípio do contraditório.
| Autor principal: | Lacerda Filho, Valdisio Vasconcelos de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186292024-09-24 Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade diante de liminares com potencialidade de irreversibilidade e a incidência do contraditório Lacerda Filho, Valdisio Vasconcelos de Princípio da proporcionalidade, Brasil Contraditório, Brasil Medida liminar, Brasil Liminar Princípio do contraditório Trata da aplicação do princípio da proporcionalidade de forma a encontrar o exato ponto de equilíbrio entre os princípios da efetividade da tutela jurisdicional (acesso à Justiça) e o princípio do contraditório. 2008-10-03T22:59:04Z 2008-11-20T20:59:07Z 2008-10-03T22:59:04Z 2008-11-20T20:59:07Z 2004 Artigo LACERDA FILHO, Valdisio Vasconcelos de. Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade diante de liminares com potencialidade de irreversibilidade e a incidência do contraditório. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 12, n. 9, p. 150-160, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18629>. Acesso em: 2 out. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18629 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
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