Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2011)
A efetividade das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
Versa sobre a análise das Recomendações apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos diante dos casos brasileiros em tramitação neste órgão, identificando-se a relação das Recomendações com políticas públicas, inovações e alterações legislativas ocorridas no Estado brasileiro....
Na minha lista:
Autor principal: | Terezo, Cristina Figueiredo |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2011) -
Corte interamericana de direitos humanos: opinião consultiva 4/84: a margem de apreciação chega à América = Inter-american court of human rights: advisory opinion 4/84: the margin of appreciation arrives at the american continent
por: Corrêa, Paloma Morais
Publicado em: (2014) -
A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014) -
A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos
por: Bovino, Alberto
Publicado em: (2009) -
A atuação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no Brasil
por: Reis, Suelen Agum dos
Publicado em: (2009) -
A figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos = The figure of block of convencionality in the decision rendered by the Inter-American Court of Human Rights
por: Gonçalves, Vinicius de Almeida
Publicado em: (2014) -
Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2010) -
Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2010) -
As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018) -
A implemetação [sic] das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Argentina : uma análise do vaivém jurisprudencial da Corte Suprema de Justiça da Nação
por: González-Salzberg, Damián A.
Publicado em: (2012)