O cidadão e a fazenda pública
Trata sobre a origem dos benefícios fazendários, o contexto em que surgiram e se ainda guardam, atualmente, compatibilidade com o princípio constitucional da isonomia, bem como da efetividade processual. Toma como ponto de partida o benefício de prazo para a Fazenda Pública (art. 188 do CPC.).
| Autor principal: | Leite, Ezequias da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186752024-09-24 O cidadão e a fazenda pública Leite, Ezequias da Silva Fazenda pública, Brasil Prazo (processo civil), Brasil Cidadão, Brasil Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público Trata sobre a origem dos benefícios fazendários, o contexto em que surgiram e se ainda guardam, atualmente, compatibilidade com o princípio constitucional da isonomia, bem como da efetividade processual. Toma como ponto de partida o benefício de prazo para a Fazenda Pública (art. 188 do CPC.). 2008-09-09T21:56:00Z 2008-11-20T21:01:07Z 2008-09-09T21:56:00Z 2008-11-20T21:01:07Z 2003 Artigo LEITE, Ezequias da Silva. O cidadão e a fazenda pública. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3 , n. 2, p. 163-191, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18675>. Acesso em: 9 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18675 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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Fazenda pública, Brasil Prazo (processo civil), Brasil Cidadão, Brasil Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público |
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Trata sobre a origem dos benefícios fazendários, o contexto em que surgiram e se ainda guardam, atualmente, compatibilidade com o princípio constitucional da isonomia, bem como da efetividade processual. Toma como ponto de partida o benefício de prazo para a Fazenda Pública (art. 188 do CPC.). |
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