A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito
Enfoca a questão da existência ou não do abuso do direito da empregada detentora de estabilidade gestacional que, dispensada de forma arbitrária ou sem justa causa, ajuíza reclamação trabalhista após o nascimento da criança, mas dentro do prazo prescricional, postulando indenização correspondente ao...
| Autor principal: | Braiani, Kátia Lirim Pasquini |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-18685 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186852024-09-24 A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito Braiani, Kátia Lirim Pasquini Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), súmula, jurisprudência Gestante, estabilidade, Brasil Proteção à maternidade, Brasil Estabilidade provisória, doutrinas e controvérsias, Brasil Despedida arbitrária, Brasil Reintegração no emprego, Brasil Indenização trabalhista, Brasil Abuso de direito, doutrinas e controvérsias, Brasil Jurisprudência trabalhista, Brasil Indenização (direito do trabalho) Direito do trabalho, jurisprudência Justiça do trabalho, jurisprudência Trabalho, jurisprudência Estabilidade condicionada Estabilidade especial Estabilidade imprópria Gestante, proteção Maternidade, proteção Despedida injusta Despedida sem justa causa Direito operário Direito trabalhista Enfoca a questão da existência ou não do abuso do direito da empregada detentora de estabilidade gestacional que, dispensada de forma arbitrária ou sem justa causa, ajuíza reclamação trabalhista após o nascimento da criança, mas dentro do prazo prescricional, postulando indenização correspondente ao período de estabilidade. Analisa as duas correntes doutrinárias e jurisprudenciais existentes concluindo que a mais acertada é a que concede o direito à indenização a empregada, especialmente em razão da situação peculiar que atravessa a gestante no período da gravidez. 2008-08-25T19:50:07Z 2008-11-20T21:01:32Z 2008-08-25T19:50:07Z 2008-11-20T21:01:32Z 2005 Artigo BRAIANI, Kátia Lirim Pasquini. A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 167-177, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev27Art9.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18685 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), súmula, jurisprudência Gestante, estabilidade, Brasil Proteção à maternidade, Brasil Estabilidade provisória, doutrinas e controvérsias, Brasil Despedida arbitrária, Brasil Reintegração no emprego, Brasil Indenização trabalhista, Brasil Abuso de direito, doutrinas e controvérsias, Brasil Jurisprudência trabalhista, Brasil Indenização (direito do trabalho) Direito do trabalho, jurisprudência Justiça do trabalho, jurisprudência Trabalho, jurisprudência Estabilidade condicionada Estabilidade especial Estabilidade imprópria Gestante, proteção Maternidade, proteção Despedida injusta Despedida sem justa causa Direito operário Direito trabalhista |
| spellingShingle |
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), súmula, jurisprudência Gestante, estabilidade, Brasil Proteção à maternidade, Brasil Estabilidade provisória, doutrinas e controvérsias, Brasil Despedida arbitrária, Brasil Reintegração no emprego, Brasil Indenização trabalhista, Brasil Abuso de direito, doutrinas e controvérsias, Brasil Jurisprudência trabalhista, Brasil Indenização (direito do trabalho) Direito do trabalho, jurisprudência Justiça do trabalho, jurisprudência Trabalho, jurisprudência Estabilidade condicionada Estabilidade especial Estabilidade imprópria Gestante, proteção Maternidade, proteção Despedida injusta Despedida sem justa causa Direito operário Direito trabalhista Braiani, Kátia Lirim Pasquini A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito |
| description |
Enfoca a questão da existência ou não do abuso do direito da empregada detentora de estabilidade gestacional que, dispensada de forma arbitrária ou sem justa causa, ajuíza reclamação trabalhista após o nascimento da criança, mas dentro do prazo prescricional, postulando indenização correspondente ao período de estabilidade. Analisa as duas correntes doutrinárias e jurisprudenciais existentes concluindo que a mais acertada é a que concede o direito à indenização a empregada, especialmente em razão da situação peculiar que atravessa a gestante no período da gravidez. |
| format |
Artigo |
| author |
Braiani, Kátia Lirim Pasquini |
| title |
A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito |
| title_short |
A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito |
| title_full |
A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito |
| title_fullStr |
A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito |
| title_full_unstemmed |
A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito |
| title_sort |
estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito |
| publishDate |
2008 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18685 |
| _version_ |
1811125186697625600 |
| score |
12,587216 |