O meio ambiente na ordem constitucional brasileira
A Constituição, além de organizar o exercício do poder político e estabelecer fins públicos a serem alcançados, cuida também de definir os direitos fundamentais do povo, podendo se coordenar em três categorias: o político, o individual e o social. Através da participação dos Poderes Executivo, Legis...
Autor principal: | Alves, Leandro Causin |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-187072024-09-24 O meio ambiente na ordem constitucional brasileira Alves, Leandro Causin Direito ambiental, Brasil Proteção ambiental, Brasil Participação comunitária, Brasil Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil Meio ambiente, história Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Ação comunitária Mobilização comunitária A Constituição, além de organizar o exercício do poder político e estabelecer fins públicos a serem alcançados, cuida também de definir os direitos fundamentais do povo, podendo se coordenar em três categorias: o político, o individual e o social. Através da participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juntamente com toda a população, muito se pode fazer para preservar o meio ambiente. A conscientização das pessoas é fator primordial para a diminuição da poluição no âmbito internacional, haja vista que a poluição ultrapassa localidades. The contitution organizes the political power exercise and sets public aims to be reached; besides it defines the people’s fundamental rights. It can coordenate itself in three categories such as the political, the individual and social one. Through the Executive, Legislative and Judiciary, with the population, plenty of things can be done to preserve the environment. People’s awareness is a determinant factor to decrease the pollution in an international ambit because the pollution goes to farther boundaries. 2008-06-30T19:12:38Z 2008-11-20T21:02:28Z 2008-06-30T19:12:38Z 2008-11-20T21:02:28Z 2007-10 Artigo de revista ALVES, Leandro Causin. O meio ambiente na ordem constitucional brasileira. Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 3, n. 3, out. 2007. Disponível em: <http://www.fdc.br/Arquivos/Revista/35/01.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18707 Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos |
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A Constituição, além de organizar o exercício do poder político e
estabelecer fins públicos a serem alcançados, cuida também de definir os direitos fundamentais
do povo, podendo se coordenar em três categorias: o político, o individual e o social. Através da
participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juntamente com toda a população,
muito se pode fazer para preservar o meio ambiente. A conscientização das pessoas é fator
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