O meio ambiente na Constituição de 1988: sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2023)
O meio ambiente na ordem constitucional brasileira
A Constituição, além de organizar o exercício do poder político e estabelecer fins públicos a serem alcançados, cuida também de definir os direitos fundamentais do povo, podendo se coordenar em três categorias: o político, o individual e o social. Através da participação dos Poderes Executivo, Legis...
| Autor principal: | Alves, Leandro Causin |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|