A integração holística da saúde no direito pátrio

Aborda o tema do direito à saúde, dando-se ênfase à necessidade de uma maior proteção estatal à saúde da população. Alerta que o direito à saúde engloba desde um saneamento básico decente até o direito a uma alimentação digna. Este último, inclusive, afeta não só as camadas pobres da população mas a...

Principais autores:	Rodrigues, Ney Lobato, Scholten, Kethleen, Marques, Suéllen Siqueira Marcelino
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Assuntos:	Política de saúde, Brasil Hábito alimentar, Brasil Obesidade, Brasil Fome, Brasil Nutrição, Brasil Alimentação, Brasil Política médica Saúde
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Segurança alimentar e nutricional
por: Peixoto, Marcus
Publicado em: (2012)

Os visíveis e os invisíveis da fronteira : um estudo de caso de segurança alimentar e nutricional
por: Pinto, Henrique Salles
Publicado em: (2022)

Impactos da publicidade de alimentos dirigida a crianças: questões éticas e legais
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

Alimentação saudável nas escolas
por: Passos, Edilenice, et al.
Publicado em: (2023)

A segurança alimentar e nutricional no Brasil (Parte 1 e 2)
por: Pinto, Henrique Salles
Publicado em: (2014)

A dimensão prestacional do direito à saúde e o controle judicial de políticas públicas sanitárias
por: Schwartz, Germano, et al.
Publicado em: (2023)

A advocacia em saúde como uma estratégia para a promoção da saúde = Health advocacy: a strategy to health promotion
por: Canel, Regina Célia, et al.
Publicado em: (2020)

As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to adequate food
por: Lopes, Érica Valente, et al.
Publicado em: (2023)

Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei complementar n. 01/2003 = Health advocacy: citizenship ensuring the right to health case study of Law Project n. 01/2003
por: Delduque, Maria Célia, et al.
Publicado em: (2020)

Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde = Health surveillance in Brazil: the challenges of the sanitary risks in the XXI century and the necessity of a national health surveillance system
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

Serviços de saúde prestados fora da localidade de origem dos usuários : o tratamento fora do domicílio como política pública indispensável à garantia de acesso
por: Silva, Suely das Graças
Publicado em: (2011)

Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2021)

O controle judicial das políticas e ações de saúde no Brasil = The judicial control of health policies and actions in Brazil
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

A jurisprudência do STF na pandemia da covid-19 e sua repercussão nas políticas públicas em tempos de crise
por: Romão, Luis Fernando de França
Publicado em: (2022)

O combate à obesidade pela via estatal: infringência ao direito a não ser saudável?
por: Gonçalves, Gabriel Accioly
Publicado em: (2014)

Delimitação do sentido normativo dos princípios doutrinários do Direito à Saúde como parâmetro mitigador da judicialização das políticas públicas de saúde = Delimitation of the normative sense of the doctrinal principles of the right to health as a mitigating parameter of the justiciability of public health policies
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2017)

The relation between the social purpose and the right to health in the medical-hospital care sector = A relação entre função social e direito à saúde no setor de assistência médico-hospitalar
por: Delgado, Joedson de Souza, et al.
Publicado em: (2017)

The relation between the social purpose and the right to health in the medical-hospital care sector = A relação entre função social e direito à saúde no setor de assistência médico-hospitalar
por: Delgado, Joedson de Souza, et al.
Publicado em: (2017)

Estado democrático de direito : aspectos constitucionais da judicialização da saúde e princípio da igualdade = Democratic right state : constitutional aspects of the judicialization of heath and the equality principle
por: Freitas, Riva Sobrado de, et al.
Publicado em: (2011)

Atuação do STF na efetivação do direito à saúde no Brasil : perspectivas da judicialização entre escassez e políticas públicas
por: Gross, Alexandre Felix
Publicado em: (2012)

Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio: ponderações sobre relações de Direito Público e Privado
por: Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em: (2008)

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda = Realization of the right to health: broadening of the debate and renewal of the agenda
por: Oliveira, Gustavo Justino de
Publicado em: (2020)

As políticas públicas sobre a fome no Brasil
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2007)

Leitura crítica da retórica sobre a fome.
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2007)

A fome no Brasil: o que se diz, o que se fez o que fazer.
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2007)

A mediação como meio de resolução de conflitos na área de saúde = Mediation as a means of resolving conflicts in the healthcare area
por: Ribeiro, Wesllay Carlos
Publicado em: (2020)

A constitucionalidade do controle judicial das políticas públicas da saúde
por: Fonseca, Jamisson Francisco Souza
Publicado em: (2013)

Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
por: Canut, Letícia
Publicado em: (2020)

A queda do poder de compra do real no contexto latino-americano : possíveis consequências para a segurança alimentar em zonas de fronteira
por: Pinto, Henrique Salles
Publicado em: (2021)

O Poder Judiciário e as ações na área da saúde
por: Krämer, Ana Cristina
Publicado em: (2013)

O princípio constitucional da integralidade de assistência à saúde e o Projeto de Lei n. 219/2007: interpretação e aplicabilidade pelo Poder Judiciário = The constitutional principle of the integrality of health assistance and the Law Project n. 219/2007: interpretation and applicability by the Judiciary Power
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

O direito à saúde na Constituição Federal de 1988: caracterização e efetividade
por: Lippel, Alexandre Gonçalves
Publicado em: (2013)

O direito à saúde e a responsabilidade linear dos entes federados
por: Machado, Priscila Silva Ximenes
Publicado em: (2009)

O direito à saúde e o instrumento das políticas públicas enquanto fruto de comunicação = The right to health and public policy instrument as result of communication
por: Kolling, Gabrielle Jacobi
Publicado em: (2012)

Dez anos da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco: a função normativa da OMS em socorro da saúde global?
por: Kastler, Florian
Publicado em: (2020)

A construção do direito à saúde no Brasil = Constructing the right to health in Brazil
por: Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em: (2020)

A alimentação é um direito humano universal: o “celeiro do mundo” vive um paradoxo
por: Oliveira, Lauro Roberto de
Publicado em: (2023)

Observações sobre os sentidos e a essência das experiências francesa e brasileira na área da democracia sanitária = Comments on the directions and the essence of the experiences French and Brazilian in the area of the sanitary democracy
por: Cadeau, Emmanuel
Publicado em: (2020)

Estudos de direito sanitário : a produção normativa em saúde
Publicado em: (2021)

A judicialização da saúde contextualizada na dimensão prática das representações sociais dos profissionais de saúde = The judicialization of health contextualizes in the practical dimension of health care professionals social representations
por: Ramos, Raquel de Souza, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais