Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil
Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovido pela EMATRA XV — Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, AMATRA XV — Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Associaçã...
| Autor principal: | Castelo, Jorge Pinheiro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-187892024-09-24 Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil Castelo, Jorge Pinheiro Empregador, responsabilidade civil, Brasil Contrato, história, Brasil Responsabilidade contratual, Brasil Nulidade dos contratos, Brasil Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Direito das obrigações, Brasil Direito do trabalho, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Contrato, nulidade Obrigação contratual Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Obrigações (direito civil) Direito operário Direito trabalhista Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovido pela EMATRA XV — Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, AMATRA XV — Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo — AAT -SP e Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas — AAT C, em 24.04.2003. Expõe uma breve análise histórica da teoria contratual desde os contratos pré-liberais até os liberais da era moderna. Aborda o trato das obrigações, das nulidades e da responsabilidade fixado pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Consolidação das Leis do Trabalho e suas repercussões no novo código civil. 2008-09-19T18:04:22Z 2008-11-20T21:06:00Z 2008-09-19T18:04:22Z 2008-11-20T21:06:00Z 2003 Artigo CASTELO, Jorge Pinheiro. Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18789>. Acesso em: 18 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18789 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Empregador, responsabilidade civil, Brasil Contrato, história, Brasil Responsabilidade contratual, Brasil Nulidade dos contratos, Brasil Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Direito das obrigações, Brasil Direito do trabalho, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Contrato, nulidade Obrigação contratual Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Obrigações (direito civil) Direito operário Direito trabalhista |
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Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovido pela EMATRA XV — Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, AMATRA XV — Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo — AAT -SP e Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas — AAT C, em 24.04.2003. |
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