Sumula vinculante n. 4 : tertius genus no controle da constitucionalidade?
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2011)
Princípios : marcos de resistência
O artigo coloca em debate a questão dos princípios, focando a análise na funcionalidade, sustentada em critérios de proporcionalidade e ponderação, para que possam ser evitados os extremos, tanto do fundamentalismo quanto da precarização.
| Autor principal: | Gemignani, Tereza Aparecida Asta |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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