A fungibilidade recursal entre os embargos de declaração e o agravo interno à luz do novo Código de Processo Civil de 2015
por: Rabelo, Roberta de Assis
Publicado em: (2018)
Os jurisdicionados e os recursos processuais no tribunal de contas catarinense
Trata dos recursos processuais no tribunal de contas catarinense.
Na minha lista:
Autor principal: | Nunes, Sandro Luiz |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A fungibilidade recursal entre os embargos de declaração e o agravo interno à luz do novo Código de Processo Civil de 2015
por: Rabelo, Roberta de Assis
Publicado em: (2018) -
A admissibilidade do recurso especial contra decisão monocrática, após oposição de embargos declaratórios
por: Sachsida, Fireley
Publicado em: (2009) -
A admissibilidade do recurso especial contra decisão monocrática, após oposição de embargos declaratórios
por: Sachsida, Fireley
Publicado em: (2009) -
Considerações sobre os embargos de declaração na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Fichtner, José Antonio, et al.
Publicado em: (2013) -
Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022) -
Do recurso ordinário: artigos 1027 e 1028
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2023) -
Do recurso ordinário: artigos 1027 e 1028
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2023) -
Dos recursos em geral nas cortes estaduais e federais brasileiras
por: Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
Publicado em: (2014) -
Contraditório e ampla defesa no controle externo exercido pelo tribunal de contas : uma análise de dois precedentes específicos do STF: RE nº 682.011 e MS nº 25.116
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d) -
Breves notas sobre entendimentos do Superior Tribunal de Justiça a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)