Principais autores:	Santos, Marcelo Pereira dos, Lacerda, Luis Marcelo Lopes de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2024
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A modalidade licitatória do pregão e o seu critério de aplicação : transcendendo o paradigma da avaliação quanto ao objeto do contrato
por: Kalil, Hugo Souto
Publicado em: (2012)

A otimização na licitação pública com a utilização do pregão eletrônico
por: Cavalcante, Ana Lúcia Torres Soares
Publicado em: (2009)

A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro = Auction theory and the new regulatory framework for Brazilian basic sanitation = La teoría de la subasta y el nuevo marco regulatorio del saneamiento básico brasileño
por: Assed, Gustavo Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

Contratação de obras e serviços de engenharia via pregão: estudo sobre a possibilidade jurídica de licitar obras e serviços de engenharia por meio da modalidade pregão
por: Santos, Gustavo Henrique Campos dos, et al.
Publicado em: (2017)

A atual lei de licitações e a utilização do pregão eletrônico e do sistema de registro de preços no âmbito da Justiça Eleitoral
por: Matta, José Carlos Geraldo da
Publicado em: (2021)

Diálogo competitivo: uma análise da previsão legal da nova modalidade licitatória = Competitive dialogue: an analysis about the legal terms of the new bidding modality
por: Haab, Augusto Schreiner
Publicado em: (2023)

Os meios alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos = Alternative dispute resolution under the new Biddings and Administrative Contracts Act
por: Schmidt, Gustavo da Rocha
Publicado em: (2021)

A utilização da modalidade licitatória do pregão para a aquisição de bens sob encomenda : posicionamentos doutrinário e jurisprudencial
por: Silva, André Pataro Myrrha de Paula e
Publicado em: (2012)

O problema concorrencial do bid-rigging no Brasil e o exemplo da Coreia do Sul: uma alternativa ao modelo brasileiro?
por: Barbosa, Allan Fuezi de Moura
Publicado em: (2020)

Licitação e a exigência da amostra do objeto licitado
por: Chagas, Lucas Gontijo
Publicado em: (2011)

Pregão para a contratação de obras e serviços de engenharia : aspecto legal
por: Santim, Danielle Pacheco de Souza
Publicado em: (2010)

A versão e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor = The version and the reversal of the burden of proof in consonance with Consumer Rights Legislation
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2020)

A inversão do ônus da prova no novo CPC e a discricionariedade judicial = The reversal of the burden of proof according to the new CPC and judicial discretion
por: Balestero, Gabriela Soares
Publicado em: (2017)

A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas: análise de sua legitimidade = The role of the judiciary in implementing public policy: analysis of its legitimacy
por: Lopes, Bráulio Lisboa
Publicado em: (2015)

O novo perfil do constitucionalismo brasileiro e a atuação do judiciário na efetivação das políticas públicas = The new profile of Brazilian constitutionalism and the actions of the judicial branch in the implementation of public policies
por: Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, et al.
Publicado em: (2022)

A emergência dos programas públicos de integridade como instrumento de prevenção de cartéis em licitação = The emergence of public compliance programs as tool to prevent bid rigging in public procurement
por: Lacerda, Natalia de Melo
Publicado em: (2022)

Um direito sem Estado? Direitos humanos e a formação de um novo quadro normativo global = Law without the state? Human rights and the formation of a new global regulatory framework
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Publicado em: (2014)

Marco legal das licitações e compras sustentáveis na administração pública
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2011)

A adesão do Brasil ao acordo de compras governamentais da Organização Mundial do Comércio e a nova Lei de Licitações Públicas: nº 14.133/2021 = Brazil adhesion to the government purchasing agreement of the World Trade Organization and the new Public Bidding Law: nº 14.133/2021 = Adhesión de Brasil al acuerdo de compras gubernamentales de la Organización Mundial del Comercio y la nueva Ley de Licitaciones Públicas: n° 14.133/2021
por: Bertemes, Emerson Feller
Publicado em: (2024)

Globalização, transnacionalidade e um novo marco conceitual de soberania política = Globalization, transnationalism and a new conceptual framework of political sovereignty
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2017)

Trilhando novos caminhos: a legitimidade extraordinária da defensoria pública na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade: garantia e efetividade do Direito Constitucional à saúde = Blazing new trails: extraordinary legitimacy of the public defenders in defense of people in vulnerable situation: guaranty and effectiveness of the constitutional right to health
por: Sá, Andrea Carius de, et al.
Publicado em: (2017)

Portaria Secretaria Geral nº 188 de 31/12/2009. Publicado em 31 DEZ 2009
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (31/1)

As incursões do novo CPC na lei de locações = The impacts of the new Civil Procedure Code on the real estate law
por: Mazzola, Marcelo
Publicado em: (2017)

O pregão eletrônico utilizado para as aquisições de materiais e contratações de serviços para a construção civil: realização por fundação de apoio
por: Zamboni, Sabrina Alves, et al.
Publicado em: (2017)

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba na defesa e garantia dos direitos sociais
por: Oliveira, José Antonio Cordeiro de, et al.
Publicado em: (2017)

Portaria da Presidência n. 153, de 07 de março de 2002
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/0)

Os contratos de receita e a licitação na modalidade pregão
por: Arnold, Reginaldo
Publicado em: (2013)

Adoção: controvérsias a respeito da modalidade intuitu personae = Adoption: controversies about the modality intuitu personae
por: Lima, Ricardo Alves de, et al.
Publicado em: (2017)

A prestação de contas sob o enfoque do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: Lei 13.019/2014 = Accountability under the approach of the new regulatory framework of civil society organizations: Law 13.019/2014
por: Moreira, Marco Aurélio Romeiro Alves
Publicado em: (2023)

Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias = Public health funding and new tax regime: the unconstitutionality of article 110 of the Brazilian Transitional Constitutional Provisions Act
por: Moutinho, Donato Volkers, et al.
Publicado em: (2020)

Licitações e contratos administrativos : coletânea de legislação
Publicado em: (2021)

O poder normativo das comissões intergestores bipartite e a efetividade de suas normas = The normative power of bipartite inter-commissions and the effectiveness of their rules
por: Leão, Thiago Marques, et al.
Publicado em: (2020)

Licitações, contratos e convênios públicos : coletânea de legislação
Publicado em: (2020)

A aplicação restritiva do princípio constitucional da economicidade como óbice às licitações sustentáveis = Restrictive application of the constitutional principle of economic efficiency as an obstacle to the sustainable bidding process
por: Silva, Seunes José da
Publicado em: (2019)

O (novo) marco civil da telemedicina: a construção de um ambiente regulatório saudável para as novas práticas telemédicas = The (new) civil telemedicine framework: construction of a healthy regulatory environment for new telemedicine practices
por: Garcia, Marco Aurélio Fernandes, et al.
Publicado em: (2022)

Crimes contra a Administração Pública com maior complexidade: propostas para maior eficiência do Poder Judiciário = Crimes against the Public Administration with greater complexity: proposals for greater efficiency of the judicial power
por: Loureiro, Karina Setogutte, et al.
Publicado em: (2024)

Licitações públicas e a modalidade pregão na versão do novo marco normativo = Public bids and the reverse auction modality in the version of the new normative framework

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