O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa
Analisa o leading case do egrégio Supremo Tribunal Federal – Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.540-1/ Distrito Federal – que teve como relator o Ministro Celso de Mello.
| Autor principal: | Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-188662024-09-24 O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco Área de preservação permanente (APP), Brasil Proteção ambiental, Brasil Desenvolvimento econômico, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Livre iniciativa, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Analisa o leading case do egrégio Supremo Tribunal Federal – Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.540-1/ Distrito Federal – que teve como relator o Ministro Celso de Mello. 2008-08-27T20:34:10Z 2008-11-20T21:09:23Z 2008-08-27T20:34:10Z 2008-11-20T21:09:23Z 2008 Artigo WEDY, Gabriel de Jesus Tedesco. O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 5 p. 163-221, 2008. Disponível em: <http://www.ajufergs.org.br/revistas/rev05/revista_05.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18866 pt_BR Revista AJUFERGS |
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