O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa

Analisa o leading case do egrégio Supremo Tribunal Federal – Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.540-1/ Distrito Federal – que teve como relator o Ministro Celso de Mello.

Autor principal:	Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Assuntos:	Área de preservação permanente (APP), Brasil Proteção ambiental, Brasil Desenvolvimento econômico, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Livre iniciativa, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A preservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável na Constituição Federal do Brasil e da Alemanha
por: Soares, Matilde de Paula
Publicado em: (2011)

O papel do direito no contexto do desenvolvimento sustentável: uma avaliação qualitativa de programas corporativos de responsabilidade socioambiental = The role of law in the context of sustainable development: qualitative evaluation of program for corporate social responsibility
por: Morais, Dulce Teresinha Barros Mendes de, et al.
Publicado em: (2013)

O direito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessária sustentabilidade
por: Alvez, Carina da Cunha, et al.
Publicado em: (2011)

Zoneamento Ecológico-Econômico e Imposto Territorial Rural: instrumentos para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Liziane Angelotti, et al.
Publicado em: (2023)

A conciliação entre economia e meio ambiente pelo desenvolvimento sustentável e o controle da biotecnologia moderna
por: Oliveira, André Soares
Publicado em: (2010)

A colisão de princípios em controversas envolvendo o meio ambiente no constitucionalismo contemporâneo
por: Rosa, Carlos Djalma Silva da
Publicado em: (2013)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development
por: Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em: (2012)

A economia perversa: o impacto dos mercados sobre o meio ambiente
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2013)

Os princípios do Direito Ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico = Environmental Law principles as effective instruments of sustainable economic development
por: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Publicado em: (2018)

Complexidade ambiental: o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea = Environmental complexity: the rethink of man-nature relationship and its challenges in contemporary society
por: Balim, Ana Paula Cabral, et al.
Publicado em: (2018)

O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed = Legal pluralism and legal effectiveness in the relationship between environmental protection and foreign investment: Santa Elena, Metalclad and Tecmed cases
por: Lima, Gabriela Garcia Batista
Publicado em: (2013)

O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed = Legal pluralism and legal effectiveness in the relationship between environmental protection and foreign investment: Santa Elena, Metalclad and Tecmed cases
por: Lima, Gabriela Garcia Batista
Publicado em: (2013)

A controvérsia dos pneus, o princípio da prevenção e precaução e o dever de sustentabilidade
por: Silva, Marco Aurélio Ramos da, et al.
Publicado em: (2013)

Legislação ambiental e política agrária: reserva legal e áreas de preservação permanente no projeto de assentamento do Itabocal-PA
por: Santos, Myrna Gouveia dos
Publicado em: (2009)

A educação ambiental como instrumento para a concretização do desenvolvimento sustentável
por: Toaldo, Adriane Medianeira, et al.
Publicado em: (2013)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2011)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2011)

Meio ambiente urbano: principais problemas e instrumentos para a sustentabilidade
por: Edler, Gabriel Octacilio Bohn, et al.
Publicado em: (2013)

Sustentabilidade como paradigma do direito na pós-modernidade
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2013)

Interconexões entre sociedade de risco, meio ambiente e sustentabilidade
por: Copetti, Camila, et al.
Publicado em: (2011)

Licenciamento ambiental e zoneamento ecológico-econômico: uma aliança necessária
por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2013)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica = Earth's Letter and the principle of ecological integrity
por: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Publicado em: (2018)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
por: Bizawu, Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
por: Bizawu, Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2018)

O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The environment in a risk society: the possibilities and limits of the rise of a new ecological culture
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

Teoria jurídica do mercado e a proteção do meio ambiente = Legal market theory and the environment protection
por: Arantes, Andréa Benedetto
Publicado em: (2013)

O paradoxo do desenvolvimento: Direito Ambiental e bens comuns no capitalismo = The paradox of development: Environmental Law and common goods in capitalism
por: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher, et al.
Publicado em: (2019)

Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária preocupação com os recursos naturais
por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2013)

Instrumentos econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica = Economy tools in the National Policy for the Environment: for an ecologic economy
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável = Transaction costs in renewable energies and their importance for sustainable develompment
por: Nascimento Neto, José Osório do, et al.
Publicado em: (2014)

A soberania do Estado e o acesso aos recursos naturais
por: Ferreira, Fabrício Ramos
Publicado em: (2009)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

Educação ambiental e os atos conveniais
por: Durão, Pedro
Publicado em: (2009)

A extrafiscalidade dos tributos ambientais
por: Brollo, Silvia Regina Salau
Publicado em: (2015)

O meio-ambiente, a urbanização e a prevenção dos conflitos no Brasil : os direitos humanos no sistema interamericano : o judiciário e o voluntariado
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais = The human right to sustainable development: historical and conceptual contours
por: Marco, Cristhian Magnus de, et al.
Publicado em: (2018)

O incentivo fiscal empresarial como forma de proteção ao meio ambiente = The corporate tax incentives as a means of environmental protection
por: Iserhardt, Patrícia Machado
Publicado em: (2013)

Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais