Eficácia social da prestação jurisdicional
Na nota de rodapé da Revista de Informação Legislativa, onde se lê: mai./jul., leia-se: abr./jun.
| Autor principal: | Zavascki, Teori Albino |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
STJ
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1892024-05-28 Eficácia social da prestação jurisdicional Zavascki, Teori Albino Eficácia da lei Prestação jurisdicional Interpretação da lei Brasil. [Constituição (1988)] Matéria infraconstitucional Na nota de rodapé da Revista de Informação Legislativa, onde se lê: mai./jul., leia-se: abr./jun. Aborda o tema da eficácia social da prestação jurisdicional, partindo da caracterização do termo eficácia em Direito, suas conotações jurídica e social. Mostra a preocupação de diversos juristas com tal distinção. Também vincula a eficácia social do direito a dois referenciais, o conteúdo normativo e as condutas sociais. Por fim, sugere os instrumentos que devem ser utilizados para a sua consolidação, entre os quais a interpretação da Constituição Federal e das normas infraconstitucionais de forma que leve a resultados eficazes, buscando a aproximação do plano da normatividade ao plano da realidade social. 2005-04-01T18:30:38Z 2005-04-01T18:30:38Z 1994 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 122, p. 291-296, abr./jun. 1994. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/189 pt_BR 67534 bytes application/pdf STJ Senado Federal |
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Eficácia da lei Prestação jurisdicional Interpretação da lei Brasil. [Constituição (1988)] Matéria infraconstitucional |
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