A efetividade como um princípio orientador
Analisa a efetividade como um princípio básico e fundamental para a constituição do processo contemporâneo. Nele está inserida a atividade do Estado em sua parte jurisdicional, sob o enfoque ideológico do Estado democrático de direito.
| Autor principal: | Pistori, Gerson Lacerda |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-191162024-09-24 A efetividade como um princípio orientador Pistori, Gerson Lacerda Princípio da efetividade, Brasil Assistência judiciária, Brasil Devido processo legal, Brasil Decisão judicial, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Juiz, Brasil Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Analisa a efetividade como um princípio básico e fundamental para a constituição do processo contemporâneo. Nele está inserida a atividade do Estado em sua parte jurisdicional, sob o enfoque ideológico do Estado democrático de direito. 2008-12-11T14:42:42Z 2008-12-11T14:42:42Z 2000 Artigo PISTORI, Gerson Lacerda. A efetividade como um princípio orientador. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 13, p. 42-52, 2000. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev13Art3.pdf>. Acesso em: 4 dez. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19116 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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