Principais autores:	Peruzzo, Pedro Pulzatto, Menacho, Torres Braga, Flores, Enrique Pace Lima
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2024
Obter o texto integral:

The brazilian penintential system, case "Urso Branco" and the Inter-American Court of Human Rights
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

El covid-19 y la protección del derecho a la identidad personal en la experiencia jurídica peruana = Covid-19 and the protection of the right to personal identity in the peruvian legal experience
por: Agurto Gonzáles, Carlos Antonio, et al.
Publicado em: (2021)

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Parameters and procedures of the Inter-American System of Human Rights in children’s rights violation lawsuits = Parâmetros e procedimentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em processos de violações de direitos da criança
por: Frota, Maria Guiomar da Cunha, et al.
Publicado em: (2014)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

As funções da interpretação de sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos = The functions of interpretation of judgment at the Inter-American Court of Human Rights
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2024)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

Corte interamericana de direitos humanos: opinião consultiva 4/84: a margem de apreciação chega à América = Inter-american court of human rights: advisory opinion 4/84: the margin of appreciation arrives at the american continent
por: Corrêa, Paloma Morais
Publicado em: (2014)

As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the precedents of the European Courts and Inter-American Commission on Human Rights
por: Pereira, Frederico Valdez, et al.
Publicado em: (2023)

Corte interamericana de derechos humanos y migración irregular : la agenda pendiente para el derecho mexicano
por: Morales Sánchez, Julieta
Publicado em: (2011)

Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case
por: Silva, Douglas Tarcisio Reis da
Publicado em: (2015)

A figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos = The figure of block of convencionality in the decision rendered by the Inter-American Court of Human Rights
por: Gonçalves, Vinicius de Almeida
Publicado em: (2014)

O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Brazil in San José, Costa Rica: 20 years of acknowledgement of the controversial Inter-American Court of Human Rights
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2019)

Opinión Consultiva OC-29/2022, de 30 de mayo de 2022, solicitada por la Comisión Internamericana de Derechos Humanos: enfoques diferenciados respecto de determinados grupos de personas privadas de la libertad
por: Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH)
Publicado em: (2022)

A contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativo = Access to justice qualitative - The Contribution of the Inter-American Commission on Human Rights
por: Oliveira Filho, Márcio Antônio de, et al.
Publicado em: (2014)

A “plena” liberdade de expressão e os direitos humanos: análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o julgamento da ADPF 130 = The “full” liberty of expression and the human rights: the analyses of Inter-American Court of Human Rights and the trial of ADPF 130
por: Machado, Natália Paes Leme
Publicado em: (2014)

The development of the right of access to official information in Latin America according to the case law of the Inter-American Court of Human Rights
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Os esforços hemisféricos da OEA e a jurisprudência para o estado brasileiro
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights
por: Leite, Rodrigo de Almeida
Publicado em: (2022)

Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Brasil condenado a legislar pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: da obrigação de tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoas
por: Jardim, Tarciso Dal Maso
Publicado em: (2011)

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : um sistema jurídico pouco conhecido
por: Santos, Janara Pereira César
Publicado em: (2009)

A primeira condenação do Brasil perante a Corte Interamerica de Direitos Humanos
por: Silva, Márcia Maria Ferreira da
Publicado em: ([s.d)

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2017)

Guia desaparecimento forçado de pessoas: caderno de legislação e jurisprudência internacionais
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Proteção do trabalho das pessoas com deficiência no âmbito internacional: (des)conexões entre Organização Internacional do Trabalho e o Comitê Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência = Protection of the work of persons with disabilities in international level: (mIs)connections between the International Labor Organization and the un Comitee on the rights of persons with disabilities = Protección del trabajo de las personas con discapacidad a nivel internacional: (des)conexiones entre la Organización Internacional del Trabajo y el Comite de la ONU sobre los derechos de las personas con discapacidad
por: Sak, Laís Teixeira Barbosa, et al.
Publicado em: (2021)

As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana = The restricted environmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and possible innovations on urban environmental protection
por: Tavares, Adriani Marques França França, et al.
Publicado em: (2020)

Caso do povo indígena xukuru e seus membros vs. Brasil: sumário executivo
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

La necesidad de prever medidas cautelares ad hoc para los supuestos de discapacidad: un análisis crítico del Anteproyecto de LECrim 2020 = The need to provide ad hoc precautionary measures for cases of disability: a critical analysis of the Preliminary Draft of LECrim 2020
por: Martín-Ríos, Pilar
Publicado em: (2021)

Recomendação 123 (CNJ)/2022
Publicado em: (2022)

Imprescritibilidade e obrigação de investigação dos crimes contra a humanidade : a visão do sistema interamericano de direitos humanos
por: Pellizzari, Bruno Henrique Miniuchi, et al.
Publicado em: ([s.d)

Vulnerabilidade na ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH): aporte necessário para a humanização do homem na sociedade contemporânea
por: Oliveira, Eduardo Teles de
Publicado em: (2014)

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais