Principais autores:	Andréa, Gianfranco Faggin Mastro, Patullo, Marcos Paulo Falcone
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2024
Obter o texto integral:

Construção do sistema social da saúde a partir da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann = Construction of the social healthcare system based on Niklas Luhmann’s Systems Theory
por: Vial, Sandra Regina Martini
Publicado em: (2020)

Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização no Sistema Único de Saúde = Brazilian health federalism: perspective of regionalization in the Brazilian National Health System
por: Dourado, Daniel de Araújo, et al.
Publicado em: (2020)

O “estado de coisas inconstitucional” e a judicialização da política pública no âmbito do sistema carcerário brasileiro: mitigação do princípio da separação de poderes? = The "unconstitutional state of affairs" and the judicialization of the Brazilian judicial system: weakening the separation of powers?
por: Colaço Filho, Raimundo Evandro
Publicado em: (2022)

Panorama dos órgãos envolvidos no sistema de segurança sanitária dos Estados Unidos da América = A view of the involved agences with the health safety system at the United States of America
por: Spiller Jr., Robert M.
Publicado em: (2020)

Fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde = Funding sources of the Unified Health System
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2020)

O papel da auditoria no Sistema Único de Saúde = The audit role in the Brazilian Public Health System
por: Weber, César Augusto Trinta, et al.
Publicado em: (2020)

A caracterização do sistema penitenciário brasileiro como “estado de coisas inconstitucional”: como criticar o que nunca existiu = The characterization of Brazil’s prison system as an "unconstitutional state of affairs": how to criticize what has never existed?
por: Oliveira, Huston Daranny
Publicado em: (2020)

A judicialização do direito à saúde, o sistema único e o risco da dessensibilização do judiciário = Reflections on the judicialization of the right to health, the Brazilian healthcare system and the risk of sensibility loss from judges
por: Villas Bôas, Maria Elisa
Publicado em: (2017)

A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (2020)

Teorias da Justiça e saúde pública = Theories of Justice and public health
por: Michel, Voltaire de Freitas, et al.
Publicado em: (2020)

Desigualdade da participação dos consumidores e operadoras na Agência Nacional de Saúde Suplementar = Unequal participation of consumers and private health plans in the Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans
por: Patullo, Marcos Paulo Falcone, et al.
Publicado em: (2022)

Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento = Health professions regulation: fragmentation and complexity of the Brazilian model and challenges for its improvement
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra, et al.
Publicado em: (2020)

O fenômeno da “fila dupla” ou “segunda porta” no Sistema Único de Saúde e a inobservância ao princípio da impessoalidade: um exercício de aproximação de conceitos = The “double line” or “second door” phenomenon in the Brazilian National Health System (SUS) and the inobservance of the impersonality principle: approaching concepts
por: Teixeira, Mariana Faria, et al.
Publicado em: (2020)

Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo = Coverage assistance denied by plans and health insurance in lawsuits judged by the Court of Justice of the São Paulo State
por: Scheffer, Mário
Publicado em: (2020)

A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The public hearing about health judicialization and its consequences in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court
por: Valle, Gustavo Henrique Moreira do, et al.
Publicado em: (2020)

Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
por: Canut, Letícia
Publicado em: (2020)

Legislação em saúde: um estudo sobre a iniciativa de projetos de lei no estado do Acre = Health legislation: a study on legislative bill initiatives in the Brazilian state of Acre
por: Teston, Luci Maria
Publicado em: (2020)

Ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um Tribunal da Região Sudeste = Judiciary actions in the scope of the Brazilian Health System, legal bases and implications: a case study in a Court of the Southeast Region
por: Marques, Onofre Ricardo de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras = Right to health and health democracy: Brazilian experiences
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra
Publicado em: (2020)

O direito fundamental à saúde sob o prisma do princípio da publicidade: algumas propostas à partir da situação do Estado de Mato Grosso = The fundamental health right under the light of publicity right: some proposals submission from the study of Mato Grosso State situation
por: Cesar, Guillermo Rojas de Cerqueira, et al.
Publicado em: (2017)

O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro = The Brazilian national congress and the planning of human resources for health
por: Romero, Luiz Carlos
Publicado em: (2020)

Novos paradigmas político-sociais e a crise de conceitos : há futuro para uma teoria do Estado? = New social political paradigms and the concept crisis : is there a future for State theory?
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2012)

Estado prestador versus Estado regulador: um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil = State provider versus regulatory State: a diagnosis of the social right to health in Brazil
por: Vitalis, Aline
Publicado em: (2023)

A autopoiese do sistema sanitário = The autopoiesis of the sanitary system
por: Schwartz, Germano
Publicado em: (2020)

A invisibilização dos pardos pelas comissões de heteroidentificação instituídas dentro do sistema de cotas brasileiro = The invisibility of pardos by hetero-identification commissions instituted within the Brazilian quota system
por: Carvalho, Leandro Santos, et al.
Publicado em: (2022)

Análise das medidas contra os impactos da pandemia de covid-19 no cárcere brasileiro = Analysis of measures against the impacts of the pandemic of covid-19 on Brazilian prisions
por: Santoro, Antonio Eduardo Ramires, et al.
Publicado em: (2021)

Um exame improvável: a regulamentação da medicina sob a lente da teoria dos sistemas = An improbable examination: regulation of medicine through the lens of systems theory
por: Ramos, Luiz Felipe Rosa
Publicado em: (2020)

Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar = Theory and practice regarding participation in the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

A participação popular e o direito à saúde no Sistema Nacional de Saúde Brasileiro = People's participation and the right to health in the Brazilian National Health System
por: Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em: (2020)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias = Public health funding and new tax regime: the unconstitutionality of article 110 of the Brazilian Transitional Constitutional Provisions Act
por: Moutinho, Donato Volkers, et al.
Publicado em: (2020)

Mecanismos extrajudiciais do direito à saúde sob a perspectiva do teorema de Coase = Extrajudicial mechanisms of the right to health from the Coase theorem perspective
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos = The State of unconstitutional affairs in the ADPF 347 and the Law's allure: the impact of the interim order and the political powers' responses
por: Magalhães, Breno Baía
Publicado em: (2019)

Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional = Considerations about the unconstitutional "res judicata"
por: Sardinha, Paula Daher
Publicado em: (2018)

A sentença e a coisa julgada no processo constitucional segundo a teoria do processo constitucional = The sentence and res judicata in the constitutional process according to the theory of constitutional process
por: Lunardi, Soraya Gasparetto, et al.
Publicado em: (2022)

Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde = The right to health: aspects of the Brazilian neodevelopmentalist model and of the privatization of health
por: Araujo, Isabelle Maria Mendes de
Publicado em: (2020)

Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988 = Clause for readjustment related to increasing accidents in group health insurance contracts for businesses: interpretation according to the constitutional principles on the right to health and to the Articles 1 and 170 of the Brazilian 1988 Federal Constitution
por: Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
Publicado em: (2020)

Violações de direitos humanos no Presídio do Roger, no estado da Paraíba = Human rights violations in Roger Prison in the Brazilian state of Paraíba
por: Gomes, Navaroni Soares, et al.
Publicado em: (2020)

A inaplicabilidade da teoria do estado de coisas inconstitucional no sistema de saúde brasileiro = The inapplicability of the theory of the unconstitutional state of affairs in the brazilian health system

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais