A necessidade de processo administrativo fiscal prévio ao redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes = Requirement for (tax) administrative proceedings prior to redirecting the tax enforcement to the managing partners
por: Freitas, Liz Bittencourt Amado de
Publicado em: (2022)
Requerimento administrativo prévio e judicialização da saúde pública: uma análise do requisito e de suas exceções = Prior administrative request and judicialization of public health: an analysis of the requirement and its exceptions
DOI: http://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.164513
Na minha lista:
| Principais autores: | Spina, Guilherme Malaguti, Magajewski, Fabio Luparelli |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
2024
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A necessidade de processo administrativo fiscal prévio ao redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes = Requirement for (tax) administrative proceedings prior to redirecting the tax enforcement to the managing partners
por: Freitas, Liz Bittencourt Amado de
Publicado em: (2022) -
A necessidade de processo administrativo fiscal prévio ao redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes = Requirement for (tax) administrative proceedings prior to redirecting the tax enforcement to the managing partners
por: Freitas, Liz Bittencourt Amado de
Publicado em: (2022) -
A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The public hearing about health judicialization and its consequences in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court
por: Valle, Gustavo Henrique Moreira do, et al.
Publicado em: (2020) -
A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (2020) -
Ministério Público e políticas de saúde: implicações de sua atuação resolutiva e demandista = Public Ministry and health policies: implications of its resolute and litigate performance
por: Oliveira, Luciano Moreira de, et al.
Publicado em: (2020) -
O silêncio administrativo, suas possíveis consequências jurídicas e a revisão dos seus efeitos pela administração pública = Administrative silence, its possible legal consequences and review on its effects by public administration
por: Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da
Publicado em: (2018) -
Acesso à justiça e necessidade de prévio requerimento administrativo : o interesse como condição da ação : comentários ao recurso extraordinário n. 631.240, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O problema envolvendo as OPMEs e os planos de saúde: contornos e análise da problemática = The problem involving OPMEs and the health plans contracts: outline and analysis of the issue
por: Martins, Paulo Roberto do Nascimento, et al.
Publicado em: (2020) -
Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
por: Canut, Letícia
Publicado em: (2020) -
Judicialização da saúde: uma análise do fenômeno e suas consequências para a sociedade brasileira = Judicialization of health: an analysis of the phenomenon and its consequences to the Brazilian society
por: Silva, Ana Carolina de Almeida, et al.
Publicado em: (2021)