Principais autores:	Silva, Bruna Nascimento da, Guerra, Lúcia Dias da Silva, Carnut, Leonardo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2024
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Editorial. Preprint e postprint em publicações científicas e no Direito: discussões e medidas para ciência aberta e divulgação de pesquisas = Editorial. Preprint and postprint in scientific publications and in Law: discussions and measures to open science and research communication
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de, et al.
Publicado em: (2020)

As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to adequate food
por: Lopes, Érica Valente, et al.
Publicado em: (2023)

Editorial: A avaliação do Impact Factor na publicação científica de Direito Processual Penal = Editorial: The evaluation of Impact Factor in the scientific publication of criminal procedure
por: Capparelli, Bruna, et al.
Publicado em: (2017)

Editorial: O fascínio do conhecimento do Direito Processual Penal na era do "protagonismo jurisdicional" e da comunicação científica digital = Editorial: The fascination of knowledge of criminal procedural law in the age of "jurisdictional protagonism" and digital scientific communication
por: Capparelli, Bruna
Publicado em: (2017)

Análise do direito humano a alimentação adequada: um direito social e político = Analysis of the right to adequate food: a social and political human right
por: Soares, Sônia
Publicado em: (2020)

Comida e direitos humanos no presídio central de Porto Alegre = Food and human rights in the central prison in Porto Alegre
por: Rudnicki, Dani
Publicado em: (2016)

O poder normativo das comissões intergestores bipartite e a efetividade de suas normas = The normative power of bipartite inter-commissions and the effectiveness of their rules
por: Leão, Thiago Marques, et al.
Publicado em: (2020)

Editorial: As rodadas de correções e a carta-resposta do autor à aprovação condicionada: sobre o controle e o aprimoramento dos artigos no processo editorial científico = Editorial: The correction rounds and the author´s response letter to the article´s conditional approval: the evaluation and the improvement of papers in the scientific editorial process Bruna
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2017)

Editorial: Presente e futuro do controle por pares e da editoração científica no Direito: perspectivas a partir dos dados da RBDPP em 2017 e das visões de seus autores e avaliadores = Editorial: Present and future of peer review and scientific publishing in Law: perspectives from the Brazilian Journal of Criminal Procedure data in 2017 and the views of its authors and reviewers
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2018)

Pousio: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais = Pousio: what is it and what are its possible consequences on environmental issues
por: Cirne, Mariana Barbosa, et al.
Publicado em: (2018)

ReJub: Revista Judicial Brasileira
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
Publicado em: (2022)

Los estándares de cientificidad como critério de admisibilidad de la prueba científica = Scientific standards as admissibility requirements for scientific evidence = Standards de cientificidade como critérios de admissibilidade da prova científica
por: Alcoceba Gil, Juan Manuel
Publicado em: (2018)

A publicidade de alimentos e o direito à saúde = Food publicity and right to health
por: Fagundes, Maria José Delgado, et al.
Publicado em: (2020)

Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento = Health professions regulation: fragmentation and complexity of the Brazilian model and challenges for its improvement
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra, et al.
Publicado em: (2020)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
por: Silva, Alexandre Pereira da
Publicado em: (2016)

Ação Civil Pública sobre área de reserva legal: (des) necessidade do seu registro na matrícula do imóvel = Civil Action Public on area of legal nature reserves: (no) need of its registry in the property record
por: Cordeiro, Carlos José
Publicado em: (2016)

Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
por: Alô, Bernard dos Reis
Publicado em: (2017)

Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2019)

O resgate do direito do trabalho no Brasil através da negociação coletiva = The return of labor law in Brazil through collective negotiation
por: Oliveira, Lourival José de
Publicado em: (2008)

Portaria Diretoria do Centro de Estudos Judiciários n. 103, de 18 de abril de 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/0)

Webinário: Gênero e Desigualdades: um debate sobre pesquisas empíricas na área do Direito e da Ciência Política
por: Webinário: Gênero e Desigualdades: um debate sobre pesquisas empíricas na área do Direito e da Ciência Política (2021)
Publicado em: (2021)

Direito como instrumento de efetivação (ou não) do direito à saúde no Brasil: cenário dos desafios ao direito à saúde universal brasileira = Law as an instrument of effectiveness (or not) of the right to health in Brazil: challenges of the universal right to health in Brazil
por: Mendes, Áquilas
Publicado em: (2020)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do Direito Penal: uma recusa = Scientific criticism of “non traditional legitimation for criminal action”: Public Defender`s Office and the custody of rights by means of Criminal Law: one refuse
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2017)

A alimentação é um direito humano universal: o “celeiro do mundo” vive um paradoxo
por: Oliveira, Lauro Roberto de
Publicado em: (2023)

Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta: por uma revisão de dados no Direito Processual Penal = Instruments and support practices for the achievement of Open Science goals: for a review of data in Criminal Procedural Law
por: Capparelli, Bruna
Publicado em: (2018)

Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos = Animals rights enforcement tools and food production
por: Spadotto, Anselmo José
Publicado em: (2017)

Trilhando novos caminhos: a legitimidade extraordinária da defensoria pública na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade: garantia e efetividade do Direito Constitucional à saúde = Blazing new trails: extraordinary legitimacy of the public defenders in defense of people in vulnerable situation: guaranty and effectiveness of the constitutional right to health
por: Sá, Andrea Carius de, et al.
Publicado em: (2017)

El llamamiento al boicot de productos en España: ¿libertad de expresión política o conducta delictiva? Un análisis desde el Derecho público español (O “Dime quién eres y te diré lo que te espera”) = The call for boycott of products in Spain: freedom of political expression or criminal conduct? An analysis from Spanish public Law (or "Tell me who you are and I'll tell you what awaits you")
por: Santana Vega, Dulce M.
Publicado em: (2023)

O papel do juiz diante da possibilidade de celebração de negócios processuais que versem sobre a produção probatória = The judge’s role facing the possibility of promoting procedural business that deal with the probative production
por: Fonseca, Layssa Xavier
Publicado em: (2023)

A atuação pró-ativa do Ministério Público na busca da efetividade dos direitos fundamentais = The pro-active action of Public Prosecutors in search of the effectiveness of fundamental rights
por: Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em: (2021)

O fenômeno evolutivo da metodologia científica = The evolving phenomenon of the scientific methodology
por: Lima, Fátima Maria Costa Soares de
Publicado em: (2013)

Instrumentos e experiências acadêmicas: a busca do perfil de pesquisa nos programas de pós-graduação em Direito
por: Vieira, José Ribas
Publicado em: (2009)

Produção agrícola e alimentação: tendências para o futuro
por: Camargo, Heloisa Helena Tartarotti
Publicado em: (2007)

Produção agrícola e alimentação : tendências para o futuro
por: Camargo, Heloisa Helena Tartarotti
Publicado em: (2007)

O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
por: Maior, Nicole Rabelo Souto, et al.
Publicado em: (2020)

A produção e o consumo de carne como prejudiciais ao meio ambiente, aos direitos humanos e aos direitos animais: perspectivas para um efetivo direito humano à alimentação adequada = Meat production and consumption as harmful to the environment, human rights and animal rights: prospects for an effective human right to adequate food
por: Pazzini, Bianca, et al.
Publicado em: (2018)

Entre a filosofia jurídica e a saúde coletiva: o conceito de desempenho no Decreto n. 7.508/2011 vis-à-vis a integralidade da assistência à luz do pós-positivismo = Between legal philosophy and public health: the performance’s concept in Brazilian Decree 7508/2011 vis-à-vis the comprehensive care, under the postpositivism headlight
por: Carnut, Leonardo, et al.
Publicado em: (2020)

As dificuldades do ensino na intersecção entre a Medicina e o Direito = Teaching difficulties at the intersection between Medicine and Law
por: Becker, Ermelino Franco, et al.
Publicado em: (2022)

Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender? = Effectiveness of the right to food: what does scientific production in the areas of law and public health make it possible to understand?

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