Principais autores:	Damasceno, Julia Oliveira, Batista, Carolina Pinheiro, Oliveira, Ana Maria Caldeira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2024
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A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador = The flexibilization of the work journey and its consequences in worker's health
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2014)

Ministério Público e políticas de saúde: implicações de sua atuação resolutiva e demandista = Public Ministry and health policies: implications of its resolute and litigate performance
por: Oliveira, Luciano Moreira de, et al.
Publicado em: (2020)

A possibilidade de reconhecimento do tempo de deslocamento do trabalhador rural como jornada de trabalho = The possibility of recognizing the travel time of the rural worker as a work day
por: Bueno, Edilson Moreira
Publicado em: (2022)

A representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletiva
por: Araújo, Wanessa Mendes de
Publicado em: (2018)

Entre o petismo e o antipetismo : uma análise da polarização política no Brasil e suas implicações para a democracia
por: Casalecchi, Gabriel Avila, et al.
Publicado em: (2021)

Trabalho escravo e suas implicações jurídicas na atualidade = Slave labor and its current legal implications
por: Lima, Daniel Pires Ferreira de, et al.
Publicado em: (2022)

O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro = The Brazilian national congress and the planning of human resources for health
por: Romero, Luiz Carlos
Publicado em: (2020)

O Direito Ambiental e suas implicações na saúde humana = The Environmental Law and its implications in the health being
por: Napolitano, Ângela Aparecida, et al.
Publicado em: (2020)

Ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um Tribunal da Região Sudeste = Judiciary actions in the scope of the Brazilian Health System, legal bases and implications: a case study in a Court of the Southeast Region
por: Marques, Onofre Ricardo de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho = The outsourcing and discrepancy with the healthiness, health and security amid working environment: borrower service from health and safety at work standards
por: Araújo Júnior, Francisco Milton
Publicado em: (2022)

Os impactos psíquicos experienciados por trabalhadores e trabalhadoras em meio à pandemia da covid-19 na região Sul do Brasil = The psychic impacts experienced by workers in the middle of the covid-19 pandemic in Southern Brazil
por: Kieckhoefel, Natália Elis Utech, et al.
Publicado em: (2022)

Checks and balances: the concept and Its implications for corruption = Freios e contrapesos: o conceito e suas implicações para a corrupção
por: Da Ros, Luciano, et al.
Publicado em: (2022)

A gestão do “lixo” e suas implicações na construção de cidades sustentáveis = Managing the "trash" and its implications in building sustainable cities
por: Silva, Edilson Rosendo
Publicado em: (2014)

Do estresse hídrico à mercantilização das águas: análise dos processos de privatização das águas e de suas implicações no cenário brasileiro = From water stress to the commercialization of water: analysis of water privatization processes and its implications in the brazilian scenario
por: Lazzeres, Daniele de Oliveira, et al.
Publicado em: (2025)

O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13.467/2017
por: Afonso, Rosemary de Oliveira Pires
Publicado em: (2018)

Quando promover é não discriminar: a omissão relativa às normas de proteção do mercado de trabalho da mulher no Brasil = When promoting is not discriminating: the failure to protect the labor market for women in Brazil
por: Araújo, Alyane Almeida de
Publicado em: (2022)

Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde = Health promotion advocacy: concepts framework and strategies to promote health equity
por: Germani, Ana Claudia Camargo Gonçalves, et al.
Publicado em: (2020)

Desconexão do trabalho das servidoras públicas em teletrabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região na fronteira entre tempo de trabalho e de não trabalho
por: Silva, Ana Paula Rocha e
Publicado em: (2024)

Abordagem sobre a reforma trabalhista: aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no Brasil
por: Nascimento, Diandra Rodrigues
Publicado em: (2018)

¿Lo sé cuando lo veo? El bien jurídico a proteger en las conductas de sometimiento a esclavitud, servidumbre y trabajos forzosos = Do I know it when I see it? Juridical personality as legal good to be protected in slavery, servitude and forced labour offences
por: Valverde-Cano, Ana B.
Publicado em: (2022)

Tramitação da convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias nos Poderes Executivo e Legislativo
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2019)

Ainda sobre os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: hipótese de extinção do processo sem resolução de mérito = Still about the sucumbence fees in the Labor Court: hypothesis of dismissal of the lawsuit without resolution of merits
por: Ament, Thiago Henrique
Publicado em: (2022)

Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation
por: Cunha, Renoir da Silva
Publicado em: (2020)

Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais = Nexus technician epidemiologic and its application on the labor justice in the actions for indemnification for job accidents and occupacional disease
por: Silva Júnior, Edson da
Publicado em: (2014)

Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a teoria de Robert Alexy
por: Fernandes, Marília Costa Barbosa
Publicado em: (2018)

"Backlash": as reformas na legislação trabalhista brasileira e jurisprudência do STF
por: Xavier, Natália
Publicado em: (2022)

Os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU e sua aplicação como nova ferramenta para a efetivação dos direitos dos trabalhadores = The United Nations guiding principles on business and human rights and their application as a new tool for the effectiveness of employers’ rights
por: Trida, Carina Alamino
Publicado em: (2022)

Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
por: Canut, Letícia
Publicado em: (2020)

Um convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a lei n. 13.467/2017
por: Mendonça, Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza
Publicado em: (2018)

Navegando la pandemia: notas sobre su impacto laboral y las medidas adoptadas para su contención
por: Garmendia Arigón, Mario
Publicado em: (2020)

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda = Realization of the right to health: broadening of the debate and renewal of the agenda
por: Oliveira, Gustavo Justino de
Publicado em: (2020)

A prescrição do trabalhador rural em face da Emenda Constitucional n. 28/2000
por: Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em: (2014)

Estrutura normativa da segurança e saúde do trabalhador no Brasil
por: Oliveira, Sebastião Geraldo de
Publicado em: (2013)

A sociedade do cansaço: que tipo de ambiente laboral estamos construindo?
por: Castro, Maria Rafaela de Castro
Publicado em: (2024)

O acesso à Justiça e a nova prescrição do rurícola
por: Viana, Márcio Túlio
Publicado em: (2014)

A dimensão direita-esquerda na definição do voto : o caso das eleições de 1994 em Porto Alegre
por: Baquero, Marcello, et al.
Publicado em: (2018)

Arbitragem para a resolução de controvérsias laborais no futebol brasileiro
por: Oliveira, Leonardo Andreotti Paulo de
Publicado em: (2021)

A regulação da formação graduada de profissionais de saúde na Argentina, Paraguai e Uruguai = The regulation of university education for health professionals in Argentina, Paraguay and Uruguay
por: Kölling, Gabrielle, et al.
Publicado em: (2020)

A ação política do Partido dos Trabalhadores e a busca do equilíbrio
por: Melo, Ana Lúcia Aguiar
Publicado em: (2020)

A reforma trabalhista e suas implicações para a saúde do trabalhador = Labor reform and its implications for workers’ health

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