Principais autores:	Damasceno, Julia Oliveira, Batista, Carolina Pinheiro, Oliveira, Ana Maria Caldeira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2024
Obter o texto integral:

A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador = The flexibilization of the work journey and its consequences in worker's health
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2014)

Ministério Público e políticas de saúde: implicações de sua atuação resolutiva e demandista = Public Ministry and health policies: implications of its resolute and litigate performance
por: Oliveira, Luciano Moreira de, et al.
Publicado em: (2020)

A possibilidade de reconhecimento do tempo de deslocamento do trabalhador rural como jornada de trabalho = The possibility of recognizing the travel time of the rural worker as a work day
por: Bueno, Edilson Moreira
Publicado em: (2022)

Direito Sanitário do trabalho no Brasil = Labor Health Law in Brazil
por: Silva, Otávio Pinto e
Publicado em: (2020)

Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento = Health professions regulation: fragmentation and complexity of the Brazilian model and challenges for its improvement
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra, et al.
Publicado em: (2020)

A representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletiva
por: Araújo, Wanessa Mendes de
Publicado em: (2018)

A distribuição dinâmica do ônus da prova trabalhista e o privilégio do juiz na fixação do sentido normativo = The dynamic distribution of the burden of labor proof and the privilege of the judge in fixing the normative meaning
por: Leal, André Cordeiro, et al.
Publicado em: (2019)

Reforma trabalhista e argumentos econômicos: o Brasil entre dois projetos = Labour reform and economic arguments: the Brazil between two projects
por: Martins, Ana Paula Alvarenga, et al.
Publicado em: (2022)

Entre o petismo e o antipetismo : uma análise da polarização política no Brasil e suas implicações para a democracia
por: Casalecchi, Gabriel Avila, et al.
Publicado em: (2021)

Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020)

O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro = The Brazilian national congress and the planning of human resources for health
por: Romero, Luiz Carlos
Publicado em: (2020)

Trabalho escravo e suas implicações jurídicas na atualidade = Slave labor and its current legal implications
por: Lima, Daniel Pires Ferreira de, et al.
Publicado em: (2022)

Ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um Tribunal da Região Sudeste = Judiciary actions in the scope of the Brazilian Health System, legal bases and implications: a case study in a Court of the Southeast Region
por: Marques, Onofre Ricardo de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

O Direito Ambiental e suas implicações na saúde humana = The Environmental Law and its implications in the health being
por: Napolitano, Ângela Aparecida, et al.
Publicado em: (2020)

A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho = The outsourcing and discrepancy with the healthiness, health and security amid working environment: borrower service from health and safety at work standards
por: Araújo Júnior, Francisco Milton
Publicado em: (2022)

Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos = Brief notes on Labor Court jurisdiction to execute social security contributions and its outcomes
por: Monnerat, Fábio Victor da Fonte
Publicado em: (2011)

Honorários na Justiça do trabalho: "sucumbência parcial" x "sucumbência recíproca" x "condenação recíproca" = Fees in labor Justice: "partial sucumbence" x "reciprocal sucumbence" x "reciprocal damage"
por: Ament, Thiago Henrique
Publicado em: (2022)

Os impactos psíquicos experienciados por trabalhadores e trabalhadoras em meio à pandemia da covid-19 na região Sul do Brasil = The psychic impacts experienced by workers in the middle of the covid-19 pandemic in Southern Brazil
por: Kieckhoefel, Natália Elis Utech, et al.
Publicado em: (2022)

Checks and balances: the concept and Its implications for corruption = Freios e contrapesos: o conceito e suas implicações para a corrupção
por: Da Ros, Luciano, et al.
Publicado em: (2022)

A gestão do “lixo” e suas implicações na construção de cidades sustentáveis = Managing the "trash" and its implications in building sustainable cities
por: Silva, Edilson Rosendo
Publicado em: (2014)

Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde = Health promotion advocacy: concepts framework and strategies to promote health equity
por: Germani, Ana Claudia Camargo Gonçalves, et al.
Publicado em: (2020)

Do estresse hídrico à mercantilização das águas: análise dos processos de privatização das águas e de suas implicações no cenário brasileiro = From water stress to the commercialization of water: analysis of water privatization processes and its implications in the brazilian scenario
por: Lazzeres, Daniele de Oliveira, et al.
Publicado em: (2025)

O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13.467/2017
por: Afonso, Rosemary de Oliveira Pires
Publicado em: (2018)

Desconexão do trabalho das servidoras públicas em teletrabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região na fronteira entre tempo de trabalho e de não trabalho
por: Silva, Ana Paula Rocha e
Publicado em: (2024)

Quando promover é não discriminar: a omissão relativa às normas de proteção do mercado de trabalho da mulher no Brasil = When promoting is not discriminating: the failure to protect the labor market for women in Brazil
por: Araújo, Alyane Almeida de
Publicado em: (2022)

Nanotecnologia: a revolução tecnológica invisível e o papel da negociação coletiva na regulação do direito humano fundamental ao meio ambiente de trabalho = Nanotechnology: the invisible technological revolution and the role of collective negotiation in the regulation of fundamental human rights to environment of work
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, et al.
Publicado em: (2019)

A transação extrajudicial e suas implicações no processo do trabalho
por: Nunes, Cláudio Pedrosa
Publicado em: (2009)

¿Lo sé cuando lo veo? El bien jurídico a proteger en las conductas de sometimiento a esclavitud, servidumbre y trabajos forzosos = Do I know it when I see it? Juridical personality as legal good to be protected in slavery, servitude and forced labour offences
por: Valverde-Cano, Ana B.
Publicado em: (2022)

Abordagem sobre a reforma trabalhista: aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no Brasil
por: Nascimento, Diandra Rodrigues
Publicado em: (2018)

Tramitação da convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias nos Poderes Executivo e Legislativo
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2019)

Ainda sobre os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: hipótese de extinção do processo sem resolução de mérito = Still about the sucumbence fees in the Labor Court: hypothesis of dismissal of the lawsuit without resolution of merits
por: Ament, Thiago Henrique
Publicado em: (2022)

Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation
por: Cunha, Renoir da Silva
Publicado em: (2020)

Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a teoria de Robert Alexy
por: Fernandes, Marília Costa Barbosa
Publicado em: (2018)

Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais = Nexus technician epidemiologic and its application on the labor justice in the actions for indemnification for job accidents and occupacional disease
por: Silva Júnior, Edson da
Publicado em: (2014)

A reforma trabalhista e suas implicações para a saúde do trabalhador = Labor reform and its implications for workers’ health

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais