Autor principal:	Leão, Thales Braghini
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2024
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Trabalho escravo contemporâneo: a Emenda Constitucional n. 81 e o Projeto de Lei do Senado n. 432 = Contemporary slave labor: the Constitutional Amendment 81 and the Senate Bill 432
por: Brisola, Anna Karla da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Paradigmas contemporâneos: o navio negreiro do século XXI = Contemporary paradigms: the slave ship of the XXI century
por: Schmeisch, Denis Henrique, et al.
Publicado em: (2015)

Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil: da (ir)racionalidade à normatividade = Environmental deterioration and slave labor in Brazil: from (ir)rationality to normativity
por: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Publicado em: (2018)

Trabalho escravo e suas implicações jurídicas na atualidade = Slave labor and its current legal implications
por: Lima, Daniel Pires Ferreira de, et al.
Publicado em: (2022)

Redução a condição análoga à de escravo: uma análise sob a conjuntura atual dos trabalhadores urbanos = Reduction to the condition of analog to slave: an analysis on the current situation of urban workers
por: Camilo, Adélia Procópio, et al.
Publicado em: (2017)

Elementos diferenciadores entre organización y grupo criminal = Differentiating elements between criminal organization and criminal group
por: Muñoz Ruiz, Josefa
Publicado em: (2021)

Panorama da liberdade sindical e a Organização Internacional do Trabalho = An overview of the freedom of association and the International Labour Organization
por: Ricartes, Gabriel Ocampos
Publicado em: (2018)

Tráfico de pessoas
Publicado em: (2015)

Delimitación conceptual del bien jurídico en el delito de trata de seres humanos en el tipo básico recogido en el Art. 177 bis CP contra mayores de edad: entre la dignidad, la integridad moral, la libertad o la pluriofensividad = Conceptual delimitation of the legal interest protected in the crime of trafficking in human beings in the basic type collected in Art. 177 bis CP against adults: between dignity, moral integrity, freedom or plurioffensivity
por: Berasaluze Gerrikagoitia, Leire
Publicado em: (2023)

Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira = Effectiveness of the law professor of leisure: element for maintenance of economic order Brazilian
por: Pereira, Marcela Andresa Semeghini
Publicado em: (2018)

Éléments du droit international
por: Wheaton, Henry
Publicado em: (2025)

A Liberdade e o trabalho
por: Pimentel, Graciliano A. P.
Publicado em: (2011)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais = Sustainability of commercial exploitation of the brazilian biodiversity from the perspective of international treaties
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2017)

Considerações sobre a crise financeira e o elemento servil
por: Bandeira Júnior, Antonio Francisco
Publicado em: (2011)

The African slave trade and its remedy
por: Buxton, Thomas Fowell, 1786-1845
Publicado em: (2014)

Nova tipificação da lavagem de capitais no Uruguai
por: Cervini, Raúl
Publicado em: (2011)

Lei brasileira da anistia : os conflitos entre o acordo social e a cooperação internacional = The brazilian’s amnesty law : conflicts between social agreement and international cooperation
por: Pugliese, Yuri Sahione
Publicado em: (2013)

Crianças-soldados no conflito em Serra Leoa : direitos humanos, direito internacional humanitário e/ou direito internacional penal = Child soldiers in the armed conflict in Sierra Leone : human rights, international humanitarian law and / or international criminal law
por: Frisso, Giovanna Maria
Publicado em: (2013)

Agenda brasileira: racismo - Do ki-lombo ao quilombo: resistência, identidades, territorialidades e direitos
por: Gilioli, Renato S. P.
Publicado em: (2023)

Direito Ambiental Internacional e a postura brasileira: da resistência ao engajamento = International Environmental Law and the Brazilian position: resistance to engagement
por: Santos, Marcus Tullius Fernandes dos
Publicado em: (2017)

A tipificação do estupro como genocídio
por: Vito, Daniela de, et al.
Publicado em: (2010)

O tribunal penal internacional como um instrumento complementar na proteção dos bens jurídicos internacionais = the international criminal court as a complementary tool in protection of international goods
por: Teixeira, Gabriel Haddad
Publicado em: (2012)

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo : abordagem histórica e alguns pressupostos teóricos = Forced labor in modern Brazil : a historical approach and a few theoretical aspects
por: Galletta, Ilda Pires
Publicado em: (2011)

A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional = The protection of the rights of children and adolescents by the International Criminal Court
por: Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, et al.
Publicado em: (2013)

A proteção do meio ambiente nos conflitos armados = The protection of the environment in armed conflicts
por: Guerra, Sidney, et al.
Publicado em: (2023)

Tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporânea na perspectiva dos tratados internacionais e da legislação nacional
por: Rocha, Graziella
Publicado em: (2014)

A realização da cooperação internacional na Lei Penal brasileira = The realization of international cooperation in Brazilian Criminal Law
por: Nitão, Maria Ivonete Vale
Publicado em: (2017)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2016)

E se o Supremo Tribunal Federal (STF) restabelecer a vigência da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na ordem jurídica brasileira? Sobre uma possível reviravolta, pela via do Direito Internacional, das leis trabalhistas brasileiras = Will the Brazilian Federal Supreme Court reinstate the Convention nº. 158 of the International Labor Organization (ILO) in the Brazilian legal order? On a possible turnaround, through International Law, of Brazilian labor laws
por: Borges, Daniel Damasio
Publicado em: (2019)

Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo = Civil responsibility in the field of productive chains in situations of contemporary slave labor
por: Braga, Mauro Augusto Ponce de Leão, et al.
Publicado em: (2021)

"Hoje és nevoeiro...": linhas sobre o conteúdo e sentido do trabalho escravo contemporâneo = "Today you are fog...": lines on the content and meaning of contemporary slave labor
por: Machado, Gustavo Seferian Scheffer
Publicado em: (2018)

Trabalho escravo x trabalho decente
por: Noleto, Eliézer de Queiroz
Publicado em: (2009)

Proteção diplomática e conflitos em comércio internacional: evolução comparada de modelos = Diplomatic protection and international trade disputes: comparative evolution of models
por: Ribeiro, Gustavo Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

Da União norte-americana enquanto elemento necessário à consolidação das liberdades individuais nos estados-membros : da Convenção de Filadélfia ao Bill of rights, á luz dos valores puritanos = The North American Union while necessary element to the consolidation of the individual freedoms in the state-members : from the Convention of Philadelphia to the Bill of righits, under the light of the puritan values
por: Paniza, Alexandre de Lima
Publicado em: (2010)

A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração = The need of international protection in the area of migration
por: Jubilut, Liliana Lyra, et al.
Publicado em: (2016)

A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador interno = Crime victim and International Criminal Court: an undeniable model to the lawmaker
por: Robalo, Teresa Lancry
Publicado em: (2020)

A proteção da vida privada e as violações na internet: lições de René Dotti e a orientação das cortes superiores = The protection of private life and violations on the internet: lessons from René Dotti and guidance from higher courts
por: Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em: (2024)

O elemento liberdade na tipificação do trabalho escravo contemporâneo: da proteção penal internacional à ordem interna Brasileira = The element of freedom in the configuration of contemporary slave labor crime: from international criminal protection to the brazilian domestic order

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