Processo legislativo
Trata do processo legislativo, analisando o tema do ponto de vista da norma jurídica, tratando também da aplicação legislativa.
| Autor principal: | Galvão, José Fabio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-197362024-09-24 Processo legislativo Galvão, José Fabio Processo legislativo, Brasil Trata do processo legislativo, analisando o tema do ponto de vista da norma jurídica, tratando também da aplicação legislativa. 2009-02-12T14:19:02Z 2009-02-12T14:19:02Z 1995 Artigo GALVÃO, José Fabio. Processo legislativo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho do 13ª Região, João Pessoa, n. 3, p. 47-69, 1994/1995. Disponível em: <http://www.trt13.jus.br/ejud/images/revistasdigitais/revista03_trt13.pdf>. Acesso em: 9 fev. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19736 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
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Processo legislativo, Brasil |
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