Apontamentos da reforma administrativa
Apresenta reflexão sobre a reforma administrativa instituída pela Emenda Constitucional nº 19/98. Traz apontamentos sobre as normas de licitação e contratação, os princípios constitucionais da administração publica, os subsídios e remuneração de agentes públicos e a estabilidade do servidor público....
Autor principal: | Vitta, Heraldo Garcia |
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Tipo de documento: | Artigo |
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Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-197972024-09-24 Apontamentos da reforma administrativa Vitta, Heraldo Garcia Reforma administrativa, Brasil Servidor público, Brasil Estabilidade, Brasil Administração pública, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 19] Gestão pública Direito ao emprego Estabilidade (direito do trabalho) Garantia do emprego Agente público Apresenta reflexão sobre a reforma administrativa instituída pela Emenda Constitucional nº 19/98. Traz apontamentos sobre as normas de licitação e contratação, os princípios constitucionais da administração publica, os subsídios e remuneração de agentes públicos e a estabilidade do servidor público. 2009-02-16T18:51:36Z 2009-02-16T18:51:36Z 2001-03 Artigo VITTA, Heraldo Garcia. Apontamentos da reforma administrativa. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 30, p. 187-203, dez./mar. 2000/2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19797 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Apresenta reflexão sobre a reforma administrativa instituída pela Emenda Constitucional nº 19/98. Traz apontamentos sobre as normas de licitação e contratação, os princípios constitucionais da administração publica, os subsídios e remuneração de agentes públicos e a estabilidade do servidor público. |
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