Breves considerações sobre a atual roupagem do artigo 557 do CPC
Trata das questões que surgiram com a nova redação conferida ao artigo 557 do CPC, pela lei 9.756/98 que deu poderes ao “relator para negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em contrariedade com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribuna...
| Autor principal: | Franzé, Luís Henrique Barbante |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Trata das questões que surgiram com a nova redação conferida ao artigo 557 do CPC, pela lei 9.756/98 que deu poderes ao “relator para negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em contrariedade com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do STJ ou de Tribunal Superior”. |
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