A efetividade das normas constitucionais
Versa sobre o modelo de efetividade das normas constitucionais e busca acentuar a preocupação com a temática relacionada ao regime democrático brasileiro, abordando também sobre a desformalização da Constituição e o fortalecimento da cidadania.
| Autor principal: | Fernandes, Iara de Toledo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-199142024-09-24 A efetividade das normas constitucionais Fernandes, Iara de Toledo Norma jurídica, Brasil Norma constitucional, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Ato jurídico, Brasil Assunto jurídico Versa sobre o modelo de efetividade das normas constitucionais e busca acentuar a preocupação com a temática relacionada ao regime democrático brasileiro, abordando também sobre a desformalização da Constituição e o fortalecimento da cidadania. 2009-02-26T13:48:44Z 2009-02-26T13:48:44Z 2000-07 Artigo FERNANDES, Iara de Toledo. A efetividade das normas constitucionais. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 28, p. 243-258, abr./jul. 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19914 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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