Anulação de cláusulas convencionais
Trata da ação anulatória de cláusulas de convenção coletiva e acordo coletivo através de uma análise sobre o aspecto da competência material e da competência hierárquica ou funcional.
| Autor principal: | Pacheco, Iara Alves Cordeiro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-200882024-09-24 Anulação de cláusulas convencionais Pacheco, Iara Alves Cordeiro Convenção coletiva de trabalho, Brasil Acordo coletivo de trabalho, Brasil Anulação (direito), Brasil Trata da ação anulatória de cláusulas de convenção coletiva e acordo coletivo através de uma análise sobre o aspecto da competência material e da competência hierárquica ou funcional. 2009-03-09T21:46:10Z 2009-03-09T21:46:10Z 1999 Artigo PACHECO, Iara Alves Cordeiro. Anulação de cláusulas convencionais. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 24, p. 381-389, dez./mar. 1998/1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20088 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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