Reflexões sobre o artigo 42 e seu § 3º, do CPC, num estudo combinado com a Lei de Registros Públicos
Traz reflexão sobre a legitimidade das partes quanto à alineção de coisa litigiosa.
| Autor principal: | Galvão, Maria Helena de Moura Maia |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-202062024-09-24 Reflexões sobre o artigo 42 e seu § 3º, do CPC, num estudo combinado com a Lei de Registros Públicos Galvão, Maria Helena de Moura Maia Parte (processo civil), Brasil Legitimidade, Brasil Coisa litigiosa, alienação, Brasil Litispendência, Brasil Assistência litisconsorcial, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei dos registros públicos (1973)] Brasil. [Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Assistência qualificada Assistente litisconsorcial Traz reflexão sobre a legitimidade das partes quanto à alineção de coisa litigiosa. 2009-03-16T21:10:42Z 2009-03-16T21:10:42Z 1999-07 Artigo GALVÃO, Maria Helena de Moura Maia. Reflexões sobre o artigo 42 e seu § 3º, do CPC, num estudo combinado com a Lei de Registros Públicos. Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos, Bauru, n. 25, p. 231-237, abr./jul. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20206 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Parte (processo civil), Brasil Legitimidade, Brasil Coisa litigiosa, alienação, Brasil Litispendência, Brasil Assistência litisconsorcial, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei dos registros públicos (1973)] Brasil. [Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Assistência qualificada Assistente litisconsorcial |
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