Ação declaratória : um caso concreto : breves comentários

Trata de uma ação declaratória diretamente relacionada a um suposto caso concreto de negação da liberdade de expressão.

Autor principal: Maia Filho, Gastão de Moura
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil
Liberdade de expressão, aspectos constitucionais, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-202322024-09-24 Ação declaratória : um caso concreto : breves comentários Maia Filho, Gastão de Moura Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil Liberdade de expressão, aspectos constitucionais, Brasil Trata de uma ação declaratória diretamente relacionada a um suposto caso concreto de negação da liberdade de expressão. 2009-03-17T18:09:47Z 2009-03-17T18:09:47Z 1998-07 Artigo MAIA FILHO, Gastão de Moura. Ação declaratória: um caso concreto: breves comentários. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 21, p. 303-327, abr./jul. 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20232 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos
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