Natureza tributária de emolumentos notariais : competências das esferas federativas para impor tributos, regime jurídico prevalecendo no Estado de Mato Grosso para emolumentos concernentes a cédulas rurais : parecer
Trata-se de parecer.
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-202542024-05-28 Natureza tributária de emolumentos notariais : competências das esferas federativas para impor tributos, regime jurídico prevalecendo no Estado de Mato Grosso para emolumentos concernentes a cédulas rurais : parecer Martins, Ives Gandra da Silva Direito notarial, natureza fiscal, Brasil Emolumento, Mato Grosso Cartório, natureza fiscal, Mato Grosso Cédula de crédito rural, Mato Grosso Tabelionato Ofício de notas Notariado Trata-se de parecer. Trata-se de um parecer sobre a cobrança de emolumentos notarias lastreados por salário mínimo no Estado do Mato Grosso. 2009-03-18T17:05:03Z 2009-03-18T17:05:03Z 1998 Artigo de revista Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 21, p. 281-300, abr./jul. 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20254 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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