A boa-fé objetiva nas relações empresariais: parâmetros para o controle da atividade do intérprete
por: Oliveira, Rafael Mansur de
Publicado em: (2016)
A restituição do indébito e o recebimento de boa fé
Elenca algumas premissas a respeito da restituição do indébito e o recebimento de boa fé.
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva, Freddy Gonçalves |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A boa-fé objetiva nas relações empresariais: parâmetros para o controle da atividade do intérprete
por: Oliveira, Rafael Mansur de
Publicado em: (2016) -
Poeira no asfalto : um caso inusitado diante dos princípios da boa-fé e da duração razoável do processo
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
A incidência da taxa 'Selic' como juros na compensação ou restituição do indébito tributário
por: Mattos, Aroldo Gomes de
Publicado em: (2011) -
Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
por: Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em: (2011) -
A aplicação da teoria do adimplemento substancial pela jurisprudência brasileira
por: Lins, Thiago Drummond de Paula
Publicado em: (2010) -
A vida de muitos, mas também a vida de poucos: análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo
por: Silva, Walfredo Vianna Vital da
Publicado em: (2023) -
A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022) -
A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022) -
Prefácio [A boa-fé e a violação positiva do contrato]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005) -
Refis da Lei 9.964/2000: considerações sobre a natureza jurídica, a finalidade do programa de recuperação fiscal, a boa-fé, a exclusão por inadimplência e o reinício da prescrição
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2024)