Tutela antecipatória

Aborda sobre o instituto da tutela antecipada, sua natureza jurídica, finalidade, requisitos e a legitimidade para requerê-la. Traça a diferença entre tutela antecipada, medida cautelar e julgamento antecipado da lide. Por fim trata sobre execução provisória, a irreversibilidade dos fatos e as hipót...

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Autor principal: Pizzol, Patricia Miranda
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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Resumo: Aborda sobre o instituto da tutela antecipada, sua natureza jurídica, finalidade, requisitos e a legitimidade para requerê-la. Traça a diferença entre tutela antecipada, medida cautelar e julgamento antecipado da lide. Por fim trata sobre execução provisória, a irreversibilidade dos fatos e as hipóteses de cabimento da tutela antecipada sob a visão dos órgãos julgadores.