Doze problemas e onze soluções quanto à chamada “estabilização da tutela antecipada”
por: Sica, Heitor Vitor Mendonça
Publicado em: (2015)
Tutela antecipatória
Aborda sobre o instituto da tutela antecipada, sua natureza jurídica, finalidade, requisitos e a legitimidade para requerê-la. Traça a diferença entre tutela antecipada, medida cautelar e julgamento antecipado da lide. Por fim trata sobre execução provisória, a irreversibilidade dos fatos e as hipót...
| Autor principal: | Pizzol, Patricia Miranda |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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