Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Aponta os principais instrumentos jurídicos utilizados para regulamentar a biodiversidade, apresentando os dispositivos legais que tratam da propriedade intelectual sobre seres vivos, biossegurança e proteção aos recursos genéticos brasileiros. Por fim, estuda os principais fatores internacionais qu...
| Principais autores: | Leite, José Rubens Morato, Varella, Marcelo Dias |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-203452024-05-28 Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes Leite, José Rubens Morato Varella, Marcelo Dias Biodiversidade, regulamentação Biodiversidade, aspectos jurídicos Biodiversidade, legislação Biodiversidade, proteção, aspectos constitucionais Biossegurança Biotecnologia, proteção Propriedade intelectual, proteção Recursos genéticos Propriedade imaterial Aponta os principais instrumentos jurídicos utilizados para regulamentar a biodiversidade, apresentando os dispositivos legais que tratam da propriedade intelectual sobre seres vivos, biossegurança e proteção aos recursos genéticos brasileiros. Por fim, estuda os principais fatores internacionais que influenciaram a legislação brasileira e suas repercussões sociais sob a égide das normas e princípios do direito ambiental. 2009-03-25T19:01:43Z 2009-03-25T19:01:43Z 1998 Artigo de revista Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 22, p. 155-178, ago./nov. 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20345 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Aponta os principais instrumentos jurídicos utilizados para regulamentar a biodiversidade, apresentando os dispositivos legais que tratam da propriedade intelectual sobre seres vivos, biossegurança e proteção aos recursos genéticos brasileiros. Por fim, estuda os principais fatores internacionais que influenciaram a legislação brasileira e suas repercussões sociais sob a égide das normas e princípios do direito ambiental. |
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