Direito de superfície : uma solução jurídica para minimizar custos em edificações
Trata do instituto jurídico da superfície, analisando seu conceito, a legislação nacional e internacional relacionada ao tema, bem como sua relação com a legislação brasileira atual.
| Autor principal: | Godoy, Luciano de Souza |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-203952024-09-24 Direito de superfície : uma solução jurídica para minimizar custos em edificações Godoy, Luciano de Souza Brasil. [Código civil (2002)] Direito de superfície, Brasil Cidade, estatuto, Brasil Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Superfície (direito civil) Trata do instituto jurídico da superfície, analisando seu conceito, a legislação nacional e internacional relacionada ao tema, bem como sua relação com a legislação brasileira atual. 2009-03-27T18:29:07Z 2009-03-27T18:29:07Z 1996-11 Artigo GODOY, Luciano de Souza. Direito de superfície: uma solução jurídica para minimizar custos em edificações. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 15, p. 59-71, ago./nov. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20395 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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