Legitimidade ad causam na Constituição Federal de 1988
Trata da legitimidade para agir ou legitimidade ad causam no âmbito do direito processual, analisando a Constituição Federal de 1988 no que cabe ao tema.
Autor principal: | Souza, Gelson Amaro de |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-203962024-05-28 Legitimidade ad causam na Constituição Federal de 1988 Souza, Gelson Amaro de Legitimidade, Brasil Legitimatio ad causam, Brasil Legitimação extraordinária, Brasil Legitimidade ativa, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Trata da legitimidade para agir ou legitimidade ad causam no âmbito do direito processual, analisando a Constituição Federal de 1988 no que cabe ao tema. 2009-03-27T18:32:55Z 2009-03-27T18:32:55Z 1996 Artigo de revista Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 15, p. 73-101, ago./nov. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20396 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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