O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais
Aborda o conceito de Welfare State, ou Estado Social, enfatizado os elementos sócio-históricos que propiciaram a passagem do Estado Liberal ao Social, as características básicas do Estado Social, relação Estado Social x Estado de Direito, além da legitimidade de valores, o princípio da divisão de po...
| Autor principal: | Damiano, Henrique |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-204732024-09-24 O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais Damiano, Henrique Teoria do estado Estado de direito, história Bem-estar social Direitos econômicos e sociais Estado democrático de direito Separação de poderes Controle judicial Controle da constitucionalidade Liberalismo Princípio da legalidade Direitos econômicos, sociais e culturais Equilíbrio dos poderes Recurso de inconstitucionalidade Aborda o conceito de Welfare State, ou Estado Social, enfatizado os elementos sócio-históricos que propiciaram a passagem do Estado Liberal ao Social, as características básicas do Estado Social, relação Estado Social x Estado de Direito, além da legitimidade de valores, o princípio da divisão de poderes e o controle da legalidade e da constitucionalidade dentro da perspectiva do Estado Social. 2009-04-02T15:32:52Z 2009-04-02T15:32:52Z 2005 Artigo DAMIANO, Henrique. O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 19-35, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev27Art1.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20473 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Teoria do estado Estado de direito, história Bem-estar social Direitos econômicos e sociais Estado democrático de direito Separação de poderes Controle judicial Controle da constitucionalidade Liberalismo Princípio da legalidade Direitos econômicos, sociais e culturais Equilíbrio dos poderes Recurso de inconstitucionalidade Damiano, Henrique O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais |
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Aborda o conceito de Welfare State, ou Estado Social, enfatizado os elementos sócio-históricos que propiciaram a passagem do Estado Liberal ao Social, as características básicas do Estado Social, relação Estado Social x Estado de Direito, além da legitimidade de valores, o princípio da divisão de poderes e o controle da legalidade e da constitucionalidade dentro da perspectiva do Estado Social. |
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