Estudos de direito tributário

Trata do cabimento ou não de contribuição social sobre a folha de décimo terceiro salário e da contribuição social relativa às cooperativas médicas.

Autor principal:	Silva Neto, José Francisco da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Contribuição social, Brasil Décimo terceiro salário, legislação, Brasil Cooperativa de trabalho, Brasil Médico, Brasil Medicina como profissão Cooperativa de serviços
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

As cooperativas médicas e o ISSQN
por: Alves, Adriano Campos
Publicado em: (2011)

Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
por: Araújo, Francisco Rossal de, et al.
Publicado em: (2014)

Tributação das sociedades cooperativas
por: Teixeira, José Raimundo Baganha
Publicado em: (2009)

Contribuição do 13º salário em separado
por: Martinez, Wladimir Novaes, 1936-
Publicado em: ([s.d)

Contribuição do 13º salário em separado
por: Martinez, Wladimir Novaes, 1936-
Publicado em: ([s.d)

As cooperativas e o financiamento da seguridade social
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

As cooperativas e o financiamento da seguridade social
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Estímulo ao associativismo no Brasil: algumas propostas de políticas públicas
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2023)

Cooperativas de trabalho: mecanismo de fraude aos direitos sociais
por: Gonçalves, Márcio Toledo
Publicado em: (2014)

Estudos de direito tributário
por: Silva Neto, José Francisco da
Publicado em: (2009)

Cooperativas de trabalho: características legais para a existência de uma autêntica sociedade cooperativa e apontamentos para a identificação de fraude contra os direitos trabalhistas
por: Rocha, Ana Claudia Torret
Publicado em: (2015)

Portaria STJ n. 174 de 31 de março de 2014
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2014)

Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 24 de julho de 2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

O ISS e atos praticados pelas cooperativas de trabalho médico e hospitalar
por: Carvalho, Rubens Miranda de
Publicado em: (2011)

As cooperativas e a resolução nº 22.715, de 2008 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
por: Alves, Adriano Campos
Publicado em: (2009)

Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental
por: Giacomolli, Nereu José
Publicado em: (2011)

Tributário : ISS; assistência médica; sociedades profissionais formadas por médicos; cooperativas
por: Silveira, Claudia Moreira Dutra
Publicado em: (2011)

A resolução normativa nº 175 da ANS e as cooperativas de trabalho operadoras de planos de saúde
por: Alves, Adriano Campos
Publicado em: (2009)

O 13º veio de uma greve geral.
por: Campante, Rubens Goyatá
Publicado em: (2020)

Cooperativas
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2009)

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)

ISS : cooperativas médicas - controvérsia jurisprudencial
por: Melo, José Eduardo Soares de
Publicado em: (2011)

Aborto eugênico: questões éticas e jurídicas
por: Silva, Flavia Resende de
Publicado em: (2011)

A evolução e limites do cooperativismo. Estudo de caso: COOPERCAJU = Evolution and the limits of cooperativeness. Study of case: COOPERCAJU
por: Santos, David Ferreira Lopes, et al.
Publicado em: (2011)

A inconstitucionalidade do decreto nº 6.339/2008 [IOF] e a não-incidência sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de crédito
por: Alves, Adriano Campos
Publicado em: (2009)

As cooperativas de mão-de-obra e os tribunais regionais do trabalho
por: Gimenez, Denis Maracci, et al.
Publicado em: (2008)

RESOLUÇÃO 3/1991
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1991)

RESOLUÇÃO 3/1991
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1991)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 7º, inciso VIII
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2018)

Cooperativas médicas e concorrência na jurisprudência do CADE
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2011)

Cooperativas médicas
por: Machado, Gustavo Silveira
Publicado em: (2009)

Sigilo profissional, uma visão hodierna dos problemas enfrentados e o apelo das redes sociais
por: Nigre, André Luis
Publicado em: (2017)

Cooperativas: uma visão real do futuro
por: Andrade, Dárcio Guimarães de
Publicado em: (2014)

O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2020)

Cooperativismo e cooperativa de trabalho: o tempo e os princípios jurídicos de tutela
por: Lopes, Mônica Sette
Publicado em: (2014)

Direitos trabalhistas mínimos além da relação de emprego: efetivação do princípio constitucional da valorização social do trabalho
por: Alves, Amauri Cesar
Publicado em: (2015)

A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
por: Barroso, Luís Roberto, et al.
Publicado em: (2013)

A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
por: Barroso, Luís Roberto, et al.
Publicado em: (2013)

Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014 = Indemnities in obstetrics: a study of the decisions of the Court of Justice of Brazil 2004-2014
por: Rodrigues, Thaísa Mara Leal Cintra, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais