Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais
Trata do direito de seqüela de obras de arte, tratando do conceito e sua natureza jurídica, enfocando quais tipos de obras estão sujeitas ao Droit de Suite, além dos beneficiários e titulares. Traça análise comparativa da matéria na Convenção de Berna, Alemanha, Bélgica e França, apontando a melhor...
| Autor principal: | Mattia, Fábio Maria de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista Jurídica
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-206802024-05-28 Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais Mattia, Fábio Maria de Direito de sequela, direito comparado Direito de sequela Direito autoral Obra de arte Propriedade intelectual Objeto de arte Obra artistica Propriedade imterial Autor (direito autoral) Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito literário Direitos autorais Direitos do autor Direito de sequência sobre as obras intelectuais Droit de suite Trata do direito de seqüela de obras de arte, tratando do conceito e sua natureza jurídica, enfocando quais tipos de obras estão sujeitas ao Droit de Suite, além dos beneficiários e titulares. Traça análise comparativa da matéria na Convenção de Berna, Alemanha, Bélgica e França, apontando a melhor alternativa para o Brasil. 2009-04-17T21:07:15Z 2009-04-17T21:07:15Z 1997 Artigo de revista Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 19, p. 305-316, ago./nov. 1997. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 34, n. 134, p. 117-122, abr./jun. 1997. Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 86, n. 741, p. 58-66, jul. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20680 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos Revista Jurídica Senado Federal Revista dos Tribunais |
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Trata do direito de seqüela de obras de arte, tratando do conceito e sua natureza jurídica, enfocando quais tipos de obras estão sujeitas ao Droit de Suite, além dos beneficiários e titulares. Traça análise comparativa da matéria na Convenção de Berna, Alemanha, Bélgica e França, apontando a melhor alternativa para o Brasil. |
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