Óptica constitucional : a igualdade e as ações afirmativas
Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. 33-36, jan. 2002.
| Autor principal: | Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-207172024-05-28 Óptica constitucional : a igualdade e as ações afirmativas Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias Isonomia constitucional Discriminação racial Igualdade perante a lei Igualdade de oportunidades Desigualdade social Igualdade social Direitos e garantias individuais Ação afirmativa, análise Inclusão social Igualdade (Direito do Trabalho) Política social Ação positiva Discriminação inversa Discriminação positiva Distribuição de cotas Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. 33-36, jan. 2002. Texto extraído de palestra proferida, em 20 de novembro de 2001, no Seminário “Discriminação e Sistema Legal Brasileiro”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho. Trata das dívidas históricas da sociedade brasileira com as minorias, citando diversas legislações criadas ao longo do tempo para corrigir essas desigualdades. Alerta a necessidade de se pôr em prática o que já está no papel, trazendo estatísticas que demonstram o quanto a realidade ainda difere do previsto nos atos legislativos. 2009-04-20T15:04:12Z 2009-04-20T15:04:12Z 2006 Artigo de revista Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n. 1, p. 82-91, abr. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20717 pt_BR Revista da Escola Nacional de Magistratura |
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Isonomia constitucional Discriminação racial Igualdade perante a lei Igualdade de oportunidades Desigualdade social Igualdade social Direitos e garantias individuais Ação afirmativa, análise Inclusão social Igualdade (Direito do Trabalho) Política social Ação positiva Discriminação inversa Discriminação positiva Distribuição de cotas Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias Óptica constitucional : a igualdade e as ações afirmativas |
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Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. 33-36, jan. 2002. |
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