O aprimoramento da proteção aos direitos de autor na reprografia e a necessidade de retorno do domínio público remunerado
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)
Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
Estabelece breve cotejo entre a teoria clássica de co-delinqüência e a teoria do domínio do fato, para em seguida realçar as estruturas lógicas e as aplicações práticas desta última e demonstrar como ela pode ser compatibilizada com a teoria da imputação objetiva, que também tem ocupado o pensamento...
| Autor principal: | Feliciano, Guilherme Guimarães |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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