A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social : atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante
Trata do regime jurídico da aposentadoria especial e da atividade especial, analisando e criticando a legislação correspondente.
| Autor principal: | Demo, Roberto Luis Luchi |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-207662024-09-24 A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social : atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante Demo, Roberto Luis Luchi Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial Aposentadoria especial, legislação, Brasil Tempo de serviço (direito do trabalho), Brasil Direito adquirido, Brasil Servidor público, aposentadoria, jurisprudência, Brasil Periculosidade, Brasil Insalubridade, Brasil Poluição sonora, Brasil Atividade especial Agente público Direito efetivo Barulho industrial Ruído Trata do regime jurídico da aposentadoria especial e da atividade especial, analisando e criticando a legislação correspondente. 2009-04-23T19:48:54Z 2009-04-23T19:48:54Z 2007-03 Artigo DEMO, Roberto Luis Luchi. A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, p. 29-37, v. 19, n. 3, mar. 2007. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 16, fev. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20766 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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