Poligamia indígena e pensão por morte
Trata de um caso de concessão de pensão por morte para as viúvas de um indígena em comunhão poligâmica, o texto lança "um olhar crítico sobre as instituições humanas e jurídicas na afã de se colher do substrato social os elementos necessários para o equacionamento da presente questão."...
| Autor principal: | Maia, Márcio Barbosa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Trata de um caso de concessão de pensão por morte para as viúvas de um indígena em comunhão poligâmica, o texto lança "um olhar crítico sobre as instituições humanas e jurídicas na afã de se colher do substrato social os elementos necessários para o equacionamento da presente questão." |
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