A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos
por: Moreira, Vany Coelho
Publicado em: (2008)
Poligamia indígena e pensão por morte
Trata de um caso de concessão de pensão por morte para as viúvas de um indígena em comunhão poligâmica, o texto lança "um olhar crítico sobre as instituições humanas e jurídicas na afã de se colher do substrato social os elementos necessários para o equacionamento da presente questão."...
| Autor principal: | Maia, Márcio Barbosa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|