Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 11, p. 55-65, set. 2006.
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-211672024-09-24 Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência Martins, Ives Gandra da Silva Obrigação tributária Livre concorrência Concorrência desleal Concorrência ilícita e desleal Obrigação (Direito Tributário) Obrigação fiscal Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 11, p. 55-65, set. 2006. Analisa a obrigação tributária no Brasil esclarecendo sobre a livre concorrência e a concorrência desleal de acordo com o Código Tributário Nacional. 2009-05-11T21:10:08Z 2009-05-11T21:10:08Z 2005 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 10, p. 8-19, out. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21167 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 11, p. 55-65, set. 2006. |
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