La cooperación judicial europea em materia civil
Trata da cooperação judicial em matéria cível em desenvolvimento no âmbito da União Européia. Examina as origens comunitárias da referida cooperação, depois, mostra "o estado atual da questão à luz da normativa comunitária em vigor", em seguida, verifica "a função que o Tribunal de...
| Autor principal: | Garriga, Georgina |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-212142024-09-24 La cooperación judicial europea em materia civil Garriga, Georgina Cooperação internacional, Países da União Européia Direito civil, Países da União Européia Direito comunitário, Países da União Européia Empresa cooperativa Sociedade cooperativa Ajuda internacional Assistência internacional Trata da cooperação judicial em matéria cível em desenvolvimento no âmbito da União Européia. Examina as origens comunitárias da referida cooperação, depois, mostra "o estado atual da questão à luz da normativa comunitária em vigor", em seguida, verifica "a função que o Tribunal de Justiça da Comunidade Européia desenvolve acerca da interpretação e aplicação uniforme do Direito comunitário." 2009-05-12T21:03:37Z 2009-05-12T21:03:37Z 2007 Artigo GARRIGA, Georgina. La cooperación judicial europea em materia civil. Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 2, n. 4, 79-97, out. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21214 pt_BR Revista da Escola Nacional de Magistratura |
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Cooperação internacional, Países da União Européia Direito civil, Países da União Européia Direito comunitário, Países da União Européia Empresa cooperativa Sociedade cooperativa Ajuda internacional Assistência internacional Garriga, Georgina La cooperación judicial europea em materia civil |
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Trata da cooperação judicial em matéria cível em desenvolvimento no âmbito da União Européia. Examina as origens comunitárias da referida cooperação, depois, mostra "o estado atual da questão à luz da normativa comunitária em vigor", em seguida, verifica "a função que o Tribunal de Justiça da Comunidade Européia desenvolve acerca da interpretação e aplicação uniforme do Direito comunitário." |
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